Medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (2). GDF ainda não detalhou funcionamento das atividades, como vacinação e transporte público.
O governo do Distrito Federal decretou ponto facultativo na terça-feira (6), véspera do feriado de 7 de setembro, quando se comemora o bicentenário da Independência do Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (2).
Até a última atualização desta reportagem, o GDF ainda não havia divulgado detalhes do funcionamento das atividades, como a vacinação e o transporte público.
No entanto, o decreto estabelece que “unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços”.
A medida também lista os setores onde o ponto facultativo não pode ser adotado:
- Saúde;
- Segurança;
- Vigilância sanitária;
- Fiscalização tributária;
- Comunicação;
- Assistência social;
- Fiscalização de proteção urbanística;
- Fiscalização do consumidor;
- Limpeza urbana;
- Força tarefa de combate à pandemia de Covid-19.
Nesta quinta-feira (1º), governo federal suspendeu o expediente nos órgãos e entidades da administração pública federal localizadas na Esplanada nos Ministérios. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial, a decisão ocorre “em razão de medidas de segurança de área”.