Por falta de combustível, serviços públicos podem ser comprometidos. Governo do Distrito Federal garante que saúde e segurança são prioridades
As manifestações dos caminhoneiros chegaram ao quarto dia e o DF parou. Na tentativa de gerenciar os transtornos, o Governo do Distrito Federal formou uma comissão especialmente para estabelecer negociações com os caminhoneiros e organizar estratégias para permitir o funcionamento de todos os serviços públicos. “Estamos buscando atenuar esses prejuízos, antever quais são esses problemas e como faremos para superar esses impasses que surgem a partir do movimento”, declarou o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.
Na reunião, realizada na tarde desta quinta-feira (24/5), no Palácio do Buriti, o governador, Rodrigo Rollemberg, encontrou-se com representantes das secretarias de Saúde, Segurança Pública, Cidades, Infraestrutura e Serviços Públicos, Mobilidade, Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento e Agricultura. O Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, CEB, DER, SLU, Detran, DFTrans, Casa Civil, Procuradoria-Geral do DF e Caesb também estavam presentes.
O objetivo é garantir a circulação das viaturas, ambulâncias e transportes públicos. “Estamos negociando com os manifestantes a liberação de caminhões de combustíveis. Já conseguimos liberar alguns e esperamos contar com o bom senso de todos, porque o movimento não pode impactar de forma decisiva a vida das pessoas”, explicou Sampaio.
Nas cinco empresas de ônibus que representam 95% da frota do DF, continua a ameaça de parar por falta de combustível. A Pioneira e a São José só têm diesel até o fim de quinta-feira (24/5). Já a Marechal e Urbi devem parar no sábado (26) e a Piracicabana na segunda (28) caso as intervenções continuem.
As aulas na rede pública de ensino foram canceladas. Quanto às ambulâncias, a Secretaria de Saúde informou que os veículos são abastecidos em 46 postos credenciados. “Os responsáveis pelos núcleos de transportes foram orientados a manter os veículos abastecidos. As saídas administrativas estão sendo contingenciadas”, afirmou, em nota. A pasta garantiu que ainda não há registro de ambulâncias paradas por falta de combustível.
Em nota oficial, o GDF garantiu que é prioridade o abastecimento de combustível dos veículos que prestam serviços essenciais à população, como Segurança, Saúde e SLU, e emergenciais, como Caesb e CEB.
Preços abusivos nos postos de gasolina
Durante a reunião, o governador emitiu um ofício para impedir a venda de gasolina por preços abusivos. No documento, Rollemberg afirma que os empresários se aproveitaram da greve dos caminhoneiros, elevando “os preços de seus produtos a patamares exorbitantes”, considerando, ainda, que “o aumento de preços representa prática abusiva e é condenado pelo Código de Defesa do Consumidor”.
Por isso, o governo determinou que a Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, instaure investigação, visto que a fixação artificial de preços é crime com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. O Procon também deverá apurar as infrações e aplicar as sanções cabíveis.
Veja todas as medidas anunciadas pelo GDF:
1. O governador Rodrigo Rollemberg determinou à Secretaria de Educação que suspenda as aulas, nesta sexta-feira (25), nas escolas públicas do Distrito Federal. A medida visa garantir a segurança das crianças diante da possibilidade de novas interrupções, assim como melhorar a mobilidade no trânsito da cidade.
2. Rollemberg determinou ainda que a Polícia Civil instaure investigação criminal contra proprietários de postos de combustível para apurar crimes contra a relação de consumo e a economia popular.
3. Determinou também que a Polícia Militar trabalhe para desobstruir as rodovias federais, de acordo com decisão da Justiça Federal, e garantir a saída dos caminhões-tanque das distribuidoras para o fornecimento de combustíveis aos postos.
4. Determinou a criação de uma comissão especial de negociação, coordenada pela Casa Civil, para promover o entendimento com as lideranças dos caminhoneiros e garantir essa a saída de maneira e, com isso, assegurar pelo menos um abastecimento para veículos de serviços essenciais.
5. Determinou a extensão do horário de pico das linhas do metrô de mais uma hora pela manhã e de mais uma hora pela noite e que atue em sua capacidade máxima.
6. Também determinou que o PROCON-DF continue com o trabalho de fiscalização e punição aos postos de gasolina que praticarem preços abusivos.
7. Além disso, que, no âmbito do governo de Brasília, se garanta prioritariamente o abastecimento de combustível dos veículos que prestam serviços essenciais à população, como os de Segurança, Saúde e SLU, e emergenciais da Caesb e CEB.
8. O governador Rodrigo Rollemberg também determinou que a Procuradoria Geral do Distrito Federal ingresse com uma ação judicial para o garantir prioritariamente o abastecimento das empresas de ônibus.
