O governador Ibaneis Rocha aprovou nesta terça-feira (16) leis que dispensam o pagamento de débitos do IPTU e isentam o ITBI para clubes sociais, esportivos e associações recreativas do Distrito Federal. Essa ação mostra o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) em fortalecer essas entidades, que são importantes para promover esporte, lazer e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Ibaneis Rocha destacou: “Manter clubes só com contribuições é difícil. Fui presidente de clube na época da OAB/DF e sei os desafios. Por isso, esse apoio é essencial para que essas associações continuem beneficiando a população.”
Essas medidas fazem parte da política do GDF para aliviar impostos, buscando reduzir custos, garantir segurança jurídica e apoiar financeiramente instituições sem fins lucrativos que ajudam o desenvolvimento social. O presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izídio Santos, explicou que a iniciativa ajuda esses clubes a sobreviver e crescer, reduzindo despesas.
Leonardo Mundim, diretor da Terracap, acrescentou que a isenção do ITBI vale também para Concessões de Direito Real de Uso (CDRU) sem compra do imóvel, corrigindo uma situação que antes gerava cobrança indevida. Cerca de 30 clubes já foram regularizados desde 2019 via programa da Terracap.
Com a aprovação dessas leis, espera-se garantir a continuidade das atividades dos clubes e associações, protegendo espaços tradicionais de convivência social e prática esportiva. Paulo Roberto D’Almeida, presidente em exercício do Sinlazer-DF, agradeceu o apoio do governo, afirmando que nunca os clubes tiveram tamanha atenção e reconhecimento. Ele ressaltou a sensibilidade do governador Ibaneis Rocha em apoiar essas entidades tão importantes para a sociedade.
A cerimônia contou com a presença de representantes do setor, como Paulo Roberto D’Almeida, presidente eleito do Sinlazer, Reynaldo Martins Soares, Amarildo Fernandes, João Maciel, Francisco de Assis Morais e Joberto Mattos de Santana. Também participaram o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, o deputado distrital e presidente da CLDF, Wellington Luiz, além de Izídio Santos e Leonardo Mundim.
