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GDF acolhe famílias em situação de rua no Sudoeste

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Pelo menos 20 pessoas viviam em áreas públicas da região; orientação é ajudar entidades e não estimular ocupações com doaçõesO Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Administração Regional do Sudoeste e Octogonal, vem atuando para mudar a realidade das pessoas em situação de rua que vivem em quadras comerciais da região.

O GDF tem nos 11 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e nos dois Centros Pop (da Asa Sul e de Taguatinga) canais de apoio para as pessoas em situação de vulnerabilidade | Foto: Tony de Oliveira / Agência Brasília

Pelo menos 20 cidadãos, entre homens, mulheres e crianças, já foram encaminhados ao Centro Pop da Asa Sul este mês, onde têm acesso a refeições, banho e área para descanso durante o dia – além de lavagem de roupas.

O propósito é melhorar as condições de vida de cidadãos que sobrevivem de doações e passam o dia como pedintes em áreas de maior circulação de moradores.

Por meio da Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Ipês, os cidadãos são abordados nas ruas e criam uma relação de confiança para que aceitem o encaminhamento.

De acordo com a  administradora regional do Sudoeste e Octogonal, Tereza Canal, alguns deles até têm onde morar. Há, inclusive, um senhor doente que resiste em receber ajuda com receio de sair do local onde se alojou.

“Mas, infelizmente, preferem a rua por achar que conseguem mais ajuda. Aqui no Sudoeste tem uma família do SIA que opta por circular e pedir”, conta.

O GDF tem nos 11 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e nos dois Centros Pop (da Asa Sul e de Taguatinga) canais de apoio a essa parcela da população.

O Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), é um braço do Creas responsável por esse atendimento. São 28 equipes distribuídas pelo Distrito Federal. Só no Sudoeste e Octogonal são 36 pessoas.

Mais demanda

Gerente do Seas, André Santoro conta que a pandemia aumentou em cerca de 30% a população em situação de rua no Distrito Federal. A perda de emprego e renda fez com que a demanda saltasse de 1,8 mil pessoas para cerca de 2,4 mil pessoas atendidas por mês pela Sedes.

O Sudoeste é uma área dinâmica com grande rotatividade de pessoas vivendo nas ruas. Santoro conta que um dos obstáculos para a solução do problema é a comunidade que, solidária, faz doações diretas e, sem querer, estimula a permanência dessas pessoas nas ruas.

A orientação é que as doações não deixem de existir, mas que sejam feitas por meio de alguma das instituições que tenham registro no Conselho de Assistência Social da pasta. “A mesma comunidade que reclama [das pessoas vivendo nas ruas] é que doa. E isso pode ser mudado”, alerta.

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Parceria beneficia produtores rurais com resíduos de poda de árvores

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Secretaria de Agricultura e Neoenergia firmam acordo para disponibilizar gratuitamente esse material a agricultores de todo o DF

Com o objetivo de promover a gestão sustentável dos resíduos triturados nas podas feitas em árvores localizadas próximas à rede elétrica e o apoio a pequenos produtores rurais, o Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria da Agricultura  (Seagri), e a Neoenergia Brasília firmaram parceria, nesta quarta-feira (29), parceria para disponibilizar gratuitamente resíduos de podas de árvores a produtores rurais de todo o DF.

Dono de propriedade na área rural de Planaltina, Claudio Marcio utiliza o material orgânico para auxiliar na implantação de um bananal | Fotos: Divulgação/Neoenergia

Participaram da solenidade de assinatura do termo de cooperação o secretário de Agricultura, Candido Teles, e o diretor-presidente da distribuidora, Frederico Candian. “Esse tipo de parceria chega para beneficiar as pessoas mais importantes desse processo, os produtores rurais”, comemora Candido Teles Araújo. “Importante agradecer à Neoenergia Brasília por todo o trabalho desenvolvido na capital federal e dizermos que ainda temos muita coisa para fazermos juntos”, complementa.

“Esse tipo de parceria chega para beneficiar as pessoas mais importantes desse processo, os produtores rurais”Candido Teles, secretário de Agricultura

Segundo o diretor-presidente da Neoenergia Brasília, essa parceria promove a aproximação e a troca de experiências com os produtores rurais da capital federal. “Uma ação que garante a sustentabilidade, a proteção de plantios e a conservação de recursos naturais no meio ambiente”, explica Frederico Candian.

O projeto já está sendo tocado, de forma piloto, desde o segundo semestre de 2021. No total, 65 produtores rurais foram beneficiados pela parceria e aproximadamente 350 toneladas (uma média de 40 toneladas por mês) de resíduos triturados das podas de árvores foram distribuídos.

Dono de uma propriedade na área rural de Planaltina, Claudio Marcio Romanio utiliza o material orgânico para auxiliar na implantação de um bananal. “Estou em Brasília há oito anos e já usava esse tipo de material em Santa Catarina. Ajuda demais a enriquecer o solo. Vai ser de suma importância para o desenvolvimento da minha plantação”, comemora o produtor rural.

O material triturado de poda é um excelente material orgânico para o solo, melhorando sua qualidade. Ele funciona como uma excelente cobertura de proteção do solo, mantendo a umidade e reduzindo o volume de água necessária durante a irrigação. Também pode ser direcionado para compostagem, devolvendo essa matéria orgânica para o meio ambiente.

Os interessados em participar do projeto devem procurar a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), que mapeia as necessidades dos produtores rurais para indicação do material. Na sequência, os produtores devem procurar a Seagri para formalizar a doação e buscar os resíduos de poda.

*Com informações da Neoenergia e da Seagri

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Metrô-DF lança licitação de R$ 362 milhões para construir mais duas estações em Samambaia

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Projeto prevê ainda expansão de 3,6 quilômetros na linha da região e edificação de estruturas de apoio. Expectativa é que obras durem quatro anos e beneficiem 10 mil pessoas.

Passageiros aguardam para entrar em vagão do Metrô, no Distrito Federal — Foto: Mary Leal/Agência Brasília

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) lançou, nesta quarta-feira (29), um edital de licitação para a expansão de 3,6 quilômetros da linha 1 do Metrô, no trecho Samambaia, e a construção de duas estações na região. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF.

O valor estimado da contratação é de R$ 362.485.211,06. De acordo com o Metrô-DF, a previsão de duração das obras é de quatro anos, e o projeto de expansão deve beneficiar uma população de 10 mil pessoas.

A licitação será por menor preço global, com objetivo de contratar empresa ou consórcio para elaborar o projeto e executar as obras. O edital pode ser consultado no site do Metrô-DF, onde também deve ser feito o pré-cadastro para participação na licitação. As propostas precisam ser enviadas até as 10h do dia 5 de setembro.

Segundo o projeto, uma das novas estações ficará perto da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia e a outra, que também vai funcionar como terminal, próxima ao Centro Olímpico. Ainda estão previstos três viadutos, quatro passarelas de pedestres, e subestações de energia.

Atualmente, o Metrô-DF tem 42,5 quilômetros de extensão e 27 estações operacionais: três delas (EPQ, 106 Sul e 110 Sul), inauguradas nos últimos três anos. Por dia, passam, em média, 130 mil pessoas pelo Metrô-DF – antes da pandemia, a demanda diária de usuários chegava a 160 mil.

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Governo entrega as primeiras escrituras do Desenvolve-DF

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Previsão da Terracap é de conceder o documento a mais 97 empreendimentos. Novo modelo de negócios tem foco na segurança jurídica e na geração de empregos

O governador Ibaneis Rocha entregou, na noite desta terça-feira (28), as três primeiras escrituras do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Desenvolve-DF), em cerimônia na sede da Associação Comercial e Industrial de Taguatinga (Acit).

“Esse investimento é a prova de nosso respeito pela cidade, da nossa amizade pelos empresários desta cidade e pela população”Governador Ibaneis Rocha

O Desenvolve-DF foi criado em 2019, regulamentado em 2020 e teve o edital lançado no ano passado. Com o programa, empresários têm acesso aos terrenos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) por meio da licitação pública da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), com taxa menor que a das concessões ordinárias, a partir do compromisso da concessionária de geração e manutenção de empregos no imóvel.

As concessões vão variar de cinco a 30 anos, prorrogáveis por mais 30. A escolha do prazo de duração dos títulos será feita pelos empresários. Além das três concessões entregues nesta terça, 97 outras ainda serão concedidas. Estas dependem da aprovação de viabilidade por parte da Terracap.

 A entrega das escrituras, na noite desta terça (28), ocorreu na sede da Associação Comercial e Industrial de Taguatinga (Acit) | Foto: Renato Alves/ Agência Brasília

Ibaneis Rocha disse que, nos quatro anos de sua gestão à frente do GDF, Taguatinga terá recebido R$ 600 milhões em obras realizadas. “Esse investimento é a prova de nosso respeito pela cidade, da nossa amizade pelos empresários desta cidade e pela população”, destacou o governador. Ele prometeu atender a uma reivindicação antiga da Acit, que é a concessão de uso do terreno onde foi construída a nova sede da entidade. “Será uma concessão de 30 anos para que vocês possam instalar aqui todos os projetos previstos”, afirmou.

Já o diretor de Regularização da Terracap, Leonardo Mundim, destacou o ineditismo do Desenvolve-DF na agência. “É (um programa) muito alvissareiro, porque é um programa de concessão de terrenos públicos, tendo um preço público mensal módico e um prazo de carência de implantação de 24 meses, com contrapartida necessária de geração de emprego e renda”, explicou Mundim.

O gestor disse, ainda, que a entrega das escrituras representa um novo modelo de programa de desenvolvimento que vai substituir aqueles que não funcionam mais. “O Desenvolve-DF é um programa em que não há transferência do patrimônio público para o particular, entretanto o poder público vai apoiar com o terreno a realização de empreendimentos novos ou a melhoria dos já existentes”, afirmou. Segundo Mundim, empresas de todos os tamanhos podem ser beneficiadas pelo Desenvolve-DF, sendo que as micro e pequenas têm desconto de 10% no preço público.

O presidente da Associação Comercial de Taguatinga, Justo Magalhães, destacou a atuação do GDF em Taguatinga. “O governador Ibaneis Rocha cumpriu todos os compromissos assumidos com Taguatinga”, afirmou Magalhães.

A empresária da construção civil Aquila Zei foi uma das que receberam a escritura. “Graças ao Desenvolve-DF, podemos receber hoje o nosso imóvel para darmos prosseguimento ao trabalho. Algumas empresas esperam há 20 anos por essas escrituras. É maravilhoso”, disse a empresária.

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GDF publica decreto que aprova o Setor Alto Mangueiral

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A norma será publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou, por decreto, a criação do Setor Alto Mangueiral, novo projeto urbanístico de parcelamento de solo em São Sebastião. A norma será publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

A aprovação não incide na cobrança da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt), autorização que permite a alteração do uso do solo. No entanto, segundo o decreto, há possibilidade de ressalva caso haja alteração de uso ou das atividades nas unidades imobiliárias que compõem o parcelamento aprovado.

O decreto segue as decisões do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) que haviam aprovado o novo parcelamento. O projeto é de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e da Associação dos Mutuários do Planalto Central (ASSMPC).

Em uma área de interesse social de 110,41 hectares, serão 61 lotes e 7.004 unidades habitacionais com capacidade para uma população máxima de 23.113 habitantes. Estão previstos espaços para comércio, equipamentos públicos, área verde e alamedas sombreadas para a circulação de pedestres e ciclistas.

Os documentos urbanísticos estarão disponíveis no site da Seduh, no prazo máximo de sete dias.

*Com informações da Seduh

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Governador participa da primeira reunião da nova diretoria da Fecomércio

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Durante a conferência, foram destacadas as ações do GDF em prol dos empresários

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou, nesta terça-feira (28), da primeira reunião da nova diretoria da Fecomércio-DF, que tomou posse no último dia 22. A conferência contou com uma apresentação do líder do Executivo destacando as ações do Governo do Distrito Federal para incentivar o empresariado local. Além disso, Ibaneis Rocha respondeu a questionamentos dos integrantes da federação sobre o setor empresarial.

“A moeda do empresário é a credibilidade. A confiança de que tudo que ele vai investir vai ter retorno. Essa é a grande moeda que nós temos que oferecer, enquanto governo”Governador Ibaneis Rocha

A reunião foi aberta pelo presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire, que iniciou dando as boas-vindas à nova diretoria e agradecendo a presença do governador, pela segunda vez no encontro. “Obrigado ao senhor por nunca deixar de atender o nosso convite. Quero agradecer ao senhor pela presença em nossa posse, que mostrou a força do empresariado no DF”, afirmou.

Ibaneis Rocha começou a fala na reunião elencando o trabalho do GDF para manter elevada a confiança dos empresários mesmo em meio à pandemia de covid-19. “A moeda do empresário é a credibilidade. A confiança de que tudo que ele vai investir vai ter retorno. Essa é a grande moeda que nós temos que oferecer, enquanto governo”, disse.

“Não estamos atrás de tributações elevadas, muito pelo contrário, desde o primeiro momento estamos diminuindo cargas tributárias”, acrescentou. Ibaneis Rocha citou o pacote de medidas lançado no ano passado pela Secretaria de Economia em parceria com outras pastas para aquecer a economia do DF e atender o empresariado durante a crise.

Ibaneis Rocha destacou ações do GDF para incentivar o empresariado local e respondeu questões dos integrantes da Fecomércio | Foto: Kleber Lima/ Divulgação Fecomércio

Além das medidas econômicas, o governo estimulou o setor empresarial ao investir na infraestrutura da cidade. A exemplo de grandes obras como o Túnel de Taguatinga, as reformas da W3 Sul, do Setor Hospitalar Sul, do centro de Taguatinga e do Setor Comercial Sul, a construção dos viadutos do Recanto das Emas, do Setor Policial e do Sudoeste e a duplicação da DF-140.

“Tiramos da prancheta muitos projetos que estavam parados há anos, como foi citado pelo presidente José Aparecido, como o Túnel de Taguatinga. São mais de 20 anos de espera. Uma obra que não só vai revitalizar o centro de Taguatinga, mas vai criar uma nova via produtiva para o DF”, destacou.

“Brasília hoje tem uma visão e uma perspectiva de que está em crescimento. Todos os locais que você anda têm grandes obras de infraestrutura que estão fazendo com que a cidade se modernize”, completou o governador.

Para Ibaneis Rocha, a duplicação da DF-140, além de resolver o problema do trânsito do Jardim Botânico, vai estimular os setores imobiliário, de comércio e de bens e serviços. “Ali, talvez, seja o último grande polo de desenvolvimento habitacional e de serviços que nós temos no DF. Uma região extremamente valorizada e que vai se valorizar cada vez mais com a duplicação da DF-140 e a construção dos viadutos de saída do Jardim Botânico”, falou.

“O que quero resumir é dizer que Brasília está em franco desenvolvimento e a prova maior disso é quando você abre um jornal e vê que mesmo num período pós-pandemia, onde muitos se resguardam em investimentos, os empresários do DF voltaram a investir e investir pesado”, afirmou Ibaneis.

“Estamos tendo mês a mês a diminuição dos índices de desemprego da nossa cidade. Isso nos alegra muito, porque mostra que o empresariado está com o nível de segurança elevado. Contratando, reabrindo”, acrescentou.

O presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire, agradeceu ao governador por participar pela segunda vez em uma posse da entidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dúvidas e sugestões

Após a explanação, o governador respondeu aos questionamentos dos empresários sobre temas como a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), a necessidade de estacionamentos na cidade e a extensão de atividades de saúde para o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), além de elogios em relação a ações como a reforma da W3, que, segundo os empresários, reviveu o comércio da área, e o início das obras no Setor Comercial Sul.

O presidente da Fecomércio aproveitou a oportunidade para sugerir um novo programa ao GDF, a exemplo de iniciativas de sucesso como o Cartão Material Escolar e Cartão Gás. “Sugiro fazer um estudo sobre o Cartão Medicamento. Poderíamos credenciar 1,5 mil farmácias, o que desoneraria essas críticas para o governo”, propôs.

 

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GDF ganha reforço de 96 novos servidores públicos

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Cerimônia no Palácio do Buriti marcou a posse de 35 funcionários do SLU e a assinatura do decreto de nomeação de 61 concursados das secretarias de Desenvolvimento Social; de Justiça e Cidadania; e da Mulher

O Governo do Distrito Federal receberá o reforço de 96 servidores públicos. Novos funcionários do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) tomaram posse no cargo nesta terça-feira (28). Em cerimônia realizada no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha também assinou os decretos de nomeação dos aprovados nos concursos públicos das secretarias de Desenvolvimento Social; de Justiça e Cidadania; e da Mulher.

“Quero parabenizar todos os servidores e dizer que confiamos muito em cada um de vocês”, afirmou o governador. “Vamos continuar trabalhando para valorizar o funcionário público e fornecer à população do Distrito Federal o melhor atendimento possível”.

Durante a cerimônia de posse e de nomeação , o governador Ibaneis Rocha afirmou que o GDF continuará “trabalhando para valorizar o funcionário público e fornecer à população do Distrito Federal o melhor atendimento possível” | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Ibaneis Rocha aproveitou a cerimônia para celebrar o bom resultado do trabalho em assistência social no DF. “Nossos programas ajudam milhares de pessoas a superarem situações de dificuldade. Cuidar da área social é uma das principais missões de um governo”.

Durante seu discurso, o presidente do SLU, Silvio de Morais Vieira, relembrou que o certame de 2019 foi o primeiro realizado em 30 anos. “Demos posse para 50 profissionais no ano do concurso e, agora, damos posse para mais 35”, comentou. “Preciso agradecer por todo apoio e carinho que o governador tem tido com a nossa categoria”.

“O governador tem dado prioridade para o tema. Pegamos a pasta com pouco mais de 1.100 servidores e, em dois anos, nomeamos quase 1 mil novos funcionários públicos. Tudo voltado para melhorar o atendimento da população”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

Foram nomeados profissionais de administração (3), biologia (1), jornalismo (2), relações públicas (2), economia (2), informática (1), modernização da gestão das atividades de resíduos sólidos (3), engenharia de produção (2), engenharia ambiental (9), engenharia civil (9) e engenharia de segurança do trabalho (1). Com as novas posses, o SLU conta agora com 860 servidores efetivos. Desses, 105 foram nomeados nesta gestão.

Recém-empossada, a engenheira civil Ana Sofia Jucá, 31 anos, estava emocionada na cerimônia – foram noites em claro em busca do sonho de trabalhar no SLU. “Eu já trabalhava com gestão de resíduos. Então, quando saiu o edital do concurso, eu comecei a estudar imediatamente”, contou. “Estou muito animada”.

Decretos de nomeação

Além da posse dos 35 novos funcionários do SLU, o governador Ibaneis Rocha assinou o decreto de nomeação de outros 61 servidores públicos. Só para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), foram chamados 39 colaboradores para os cargos de agente social (18), direito e legislação (4), psicologia (10) e serviço social (7).

Para a secretária da Sedes, Mayara Noronha Rocha, a pandemia trouxe maior necessidade de se dedicar às políticas de assistência social. “O governador tem dado prioridade para o tema”, garantiu. “Pegamos a pasta com pouco mais de 1.100 servidores e, em dois anos, nomeamos quase 1 mil novos funcionários públicos. Tudo voltado para melhorar o atendimento da população”.

“É um momento de felicidade para todos vocês, mas também para o governo, que em meio a todos esses descompassos da pandemia conseguiu manter a nomeação de servidores”Jaime Santana, secretário de Justiça e Cidadania

A Secretaria da Mulher (SMDF) ganhará nove servidores novos para os cargos de agente social (6), direito e legislação (1), pedagogia (1) e serviço social (1). Durante a cerimônia, a secretária Vandercy Camargos ressaltou o papel do funcionário público como elo entre o Estado e a sociedade. E celebrou o aumento de colaboradores da pasta.

“Em 2019, começamos com apenas 96 servidores. Tivemos um incremento, contando com as nomeações de hoje, de 87%”, contabilizou Vandercy. “Isso faz com que possamos, cada vez mais, efetivar nossas políticas públicas”.

Já a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) teve o decreto de nomeação de 13 novos funcionários assinado, entre agentes sociais (8), educadores sociais (3) e psicólogos (2). O secretário Jaime Santana apontou que os servidores chegam ao GDF em uma gestão cuja missão principal é cuidar de pessoas.

“É um momento de felicidade para todos vocês, mas também para o governo, que em meio a todos esses descompassos da pandemia conseguiu manter a nomeação de servidores”, afirmou. “Só na Secretaria de Justiça, foram mais de 900 funcionários nomeados de 2019 até agora”.

Assistência social como prioridade

A deputada federal Flávia Arruda parabenizou os concursados por não desistirem de seus sonhos. “Essa vitória é um esforço de cada um de vocês e de um governo que tem sensibilidade para melhorar a assistência social”, celebrou.

Para a também deputada federal Celina Leão, as políticas assistencialistas representavam um dos principais desafios desta gestão. “Houve uma verdadeira revolução na Secretaria de Desenvolvimento Social”, observou. “O Programa Prato Cheio, por exemplo, atendia apenas oito mil famílias. No mês que vem, passará a atender 60 mil”.

O deputado distrital Rafael Prudente citou o importante papel social dos novos servidores. “Fiz questão de vir hoje por conta do papel que cada um desses funcionários vai desempenhar”, disse o presidente da Câmara Legislativa. “O pessoal do SLU deixa nossa cidade cada dia mais organizada, o pessoal da Sejus cuida de quem perde seus entes queridos e daqueles cujos parentes estão envolvidos com drogas e o pessoal da Sedes garante um alimento na mesa da população carente”.

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