São Paulo, 18 – A maior parte dos gastos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o cartão corporativo está sob sigilo, segundo um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). De um total de R$ 55,5 milhões gastos pela Presidência entre janeiro de 2023 e abril deste ano, 99,5% desses valores foram mantidos em segredo. Esse percentual é maior do que o dos presidentes anteriores.
Essa prática dificulta saber o que foi comprado com esses recursos, oculta notas fiscais e gera “graves lacunas na divulgação e acesso às informações”, conforme relatório do ministro relator, Walton Alencar Rodrigues. Essa situação também ocorre na Vice-Presidência, onde 92% dos gastos estão sob sigilo, embora os valores utilizados por Geraldo Alckmin sejam menores, totalizando R$ 393,9 mil.
Em nota, a Presidência e a Vice-Presidência disseram que as despesas realizadas com o cartão corporativo classificadas como “reservadas” seguem a legislação vigente.
As despesas que não são sigilosas estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Governo Federal.
O TCU determinou que o Palácio do Planalto apresente, em até 30 dias, um plano de ação para corrigir as falhas de transparência. Desde 2020, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, a parcela de despesas sob sigilo no cartão corporativo da Presidência tem aumentado, levantando preocupação no Tribunal de Contas.
A Corte já realizou fiscalizações e exigiu ajustes para garantir a transparência conforme a lei, mas o governo não atendeu às exigências. Um relatório de 2022 apontou falhas na divulgação, como a falta de detalhamento do que foi comprado e a ausência dos dados atuais no site oficial da Presidência. Problemas semelhantes foram encontrados na Vice-Presidência, com informações mais recentes de dezembro de 2022, último mês do governo anterior.
Mesmo assim, o governo não tomou medidas para se adequar às regras. Por isso, além do prazo para apresentar o plano, foi definido um período de 120 dias para resolver a situação.
O relatório do TCU afirma: “Diante do longo tempo em que o tribunal vem enfrentando essa questão, com várias recomendações e determinações para que a Presidência e a Vice-Presidência revelem os gastos realizados com este instrumento, sem que ações concretas sejam tomadas, proponho que a Presidência e a Vice-Presidência apresentem, no prazo de 30 dias, um plano de ação com as medidas a serem adotadas, os responsáveis e o cronograma para sanar essas falhas”.
Estadão Conteúdo