O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) comunicou nesta terça-feira (19/8) que as despesas do governo federal relacionadas a subsídios públicos diminuíram em 2024, quando comparadas aos dois anos anteriores. Em 2023, o total gasto com subsídios representou 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB), totalizando R$ 678 bilhões.
Conforme informado pelo MPO, em 2023, o valor gasto com subsídios chegou a 6,10% do PIB e, em 2022, a 6,11%. Esses dados estão presentes na 9ª edição do Orçamento de Subsídios da União (OSU).
Atualmente, 83,1% dos subsídios são tributários, representando renúncia de receitas; 9,6% correspondem a financeiro, envolvendo despesas com subvenções ou perdão de dívidas; e 7,3% são creditícios, relativos a operações de crédito com taxas reduzidas.
Esses recursos podem ser utilizados para diminuir preços ao consumidor, reduzir os custos dos produtores ou para assumir dívidas que são obrigações do Tesouro Nacional.
Simone Tebet defende revisão de gastos públicos
No Senado Federal, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, enfatizou a importância de revisar os gastos públicos. Ela destacou que cortar despesas públicas não é algo negativo. “Discutir a revisão de gastos é cuidar adequadamente do dinheiro do povo brasileiro”, afirmou.
Simone Tebet ressaltou que é necessário desmistificar a ideia de que revisar gastos é algo ruim. Pelo contrário, é essencial usar os recursos limitados de forma eficiente.
Para a ministra, a revisão dos gastos é uma tarefa que deve ser compartilhada entre Executivo e Legislativo. “O corte de gastos não ocorre isoladamente, é uma responsabilidade coletiva”, reforçou.
Simone Tebet mencionou que o corte linear de 10% nos subsídios fiscais deve ser visto como um ponto inicial, não como a solução final. Embora considere essa medida insuficiente, ela é, por ora, o meio disponível para reavaliar as despesas.
A ministra salientou que, a partir de 2026, será fundamental aprofundar a análise dos gastos públicos. “Será necessário examinar os números com mais atenção e cumprir as responsabilidades, não apenas superficialmente”, ponderou.