Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, reafirmou a importância de manter e ampliar a independência do Banco Central nesta sexta-feira. Contudo, durante uma entrevista coletiva, ele evitou comentar diretamente o projeto de lei proposto por parlamentares do Centrão, que visa dar ao Congresso a possibilidade de demitir membros da diretoria do Banco Central.
Segundo Galípolo, a independência e o mandato dos diretores do Banco Central não são privilégios para os diretores, mas sim uma garantia para o país. Ele ressaltou que o Banco Central não se manifesta sobre projetos de lei.
O presidente do BC também destacou a necessidade de revisar as regras que definem a atuação do Banco Central, especialmente para incluir a fiscalização das instituições financeiras não bancárias, que têm ganhado relevância no mercado.
Galípolo enfatizou que é fundamental atualizar as normas para fortalecer a autonomia do Banco Central e dar a ele os recursos necessários para atuar com eficiência.
Atualmente, o Banco Central trabalha na revisão dessas regras por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que originalmente buscava garantir autonomia financeira e orçamentária à instituição.
Um ponto de discussão entre o Banco Central e o governo é sobre o regime jurídico da autarquia. A PEC previa a mudança do Banco Central do regime público para o privado, mas essa mudança enfrenta resistência. Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apoiou a aprovação da PEC, porém sem alterar o regime jurídico.