JÚLIA MOURA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A liquidação do Banco Master pode impactar 92 fundos de investimento que são administrados pela Master Corretora, ligada ao banco de Daniel Vorcaro. Embora esses fundos sejam independentes do banco, eles podem ser liquidados e o patrimônio distribuído entre os investidores, se não encontrarem um novo administrador ou se não tiverem recursos suficientes para pagar suas dívidas.
É importante destacar que o patrimônio de cada fundo é separado e não se mistura com os bens do banco, destacam Mariane Kondo e Fabio Braga, sócios especialistas em fundos e questões bancárias do escritório Demarest Advogados.
O valor somado dos 92 fundos é de R$ 14,4 bilhões, segundo levantamento do Comdinheiro (Nelogica), com dados de 31 de outubro deste ano, antes da liquidação do banco pelo Banco Central.
A maioria dos fundos (53) são Fidcs, que investem em direitos creditórios, seguidos por fundos multimercado (19).
De acordo com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o administrador deve contratar serviços essenciais para o fundo, como tesouraria, controle dos ativos, escrituração e auditoria independente. Se o administrador for uma instituição autorizada pelo Banco Central, como era o Master, alguns desses serviços podem ser feitos diretamente por ele.
Atualmente, o liquidante do Master, Eduardo Félix Bianchini, que é aposentado do Banco Central e dono da EFB Regimes Especiais de Empresa, está responsável pelos fundos geridos pelo Master.
Fernando Kuyven, sócio do Modesto Carvalhosa, Kuyven e Ronco Advogados, explica que o banco liquidador perde imediatamente a capacidade de operar os fundos e a prioridade dos reguladores é proteger os investidores e manter o mercado estável.
Segundo o Banco Central, a EFB está buscando novos administradores para os fundos do Master, e para isso é preciso convocar assembleia geral de cotistas, que pode também decidir pela liquidação do fundo.
Gustavo Rabello, especialista em mercado de capitais do SouzaOkawa, afirma que o administrador temporário deve garantir a manutenção mínima dos fundos e organizar a assembleia, sem assumir o fundo de forma definitiva logo de início.
Gestoras que administram fundos pelo Master também estão convocando assembleias para eleger novos administradores, como a Acura Capital, responsável pelo maior fundo do Master, o Revolution, que é de renda fixa e possui R$ 4,9 bilhões.
A Acura garante que está seguindo o processo legal para trocar a administração e que a liquidação da Master Corretora não implica automaticamente a liquidação do fundo. Fernando Luiz de Senna Figueiredo, diretor da Acura, reforça que a legislação prevê um procedimento específico para essa troca.
Kuyven comenta que a troca da administração pode acarretar mudanças nas taxas de administração e performance.
O liquidante pode também solicitar à CVM a nomeação de um administrador temporário. A CVM esclarece que se os cotistas não indicarem um novo administrador e nenhum prestador de serviço estiver disponível para assumir, o fundo precisará ser liquidado.
Se nenhuma empresa aceitar administrar os fundos do Master, o liquidante, gestor ou cotistas podem votar pela liquidação.
A CVM lembra que o novo administrador eleito deve contatar o liquidante para obter toda a documentação necessária e fazer as verificações que julgar pertinentes antes de assumir. É possível que o administrador decida não aceitar a função após essa análise.
Outra possibilidade para a liquidação do fundo ocorre se ele não tiver recursos suficientes para pagar suas dívidas, podendo ser declarado insolvente por solicitação dos cotistas, credores ou da própria CVM, que pode agir para proteger o mercado, segundo Mariane Kondo.
Um desafio é a venda dos ativos desses fundos, principalmente Fidcs, compostos por direitos creditórios, que geralmente têm baixa liquidez, dificultando o pagamento em dinheiro aos cotistas.
Mariane esclarece que neste caso, os cotistas receberiam os direitos creditórios como pagamento, mas o processo para isso é complexo.
Especialistas ainda consideram que o interventor pode optar por não liquidar os fundos para manter as estruturas intactas até o fim das investigações relacionadas ao Master.