Laura Carneiro destaca que o esporte é um importante meio de união social e lazer.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite utilizar recursos do Fundo Nacional do Esporte para comprar e distribuir ingressos para competições esportivas oficiais. Essa iniciativa tem como foco beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme regulamentação futura.
A proposta aprovada é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 4965/25, do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR).
Alteração na estratégia
A relatora optou por modificar a Lei Geral do Esporte, em vez de usar a Lei de Incentivo ao Esporte para financiar ingressos para pessoas que nunca tiveram acesso a estádios.
Laura Carneiro explicou que a mudança para o Fundesporte garante uma fonte constante de recursos, evitando que as entidades precisem submeter projetos repetitivos para conseguir financiamento por incentivos fiscais.
Ela ressaltou que o esporte é parte da identidade nacional e um valioso instrumento de coesão social e lazer. A iniciativa permitirá que crianças, idosos e pessoas com deficiência possam vivenciar de perto a emoção dos eventos esportivos nas arenas.
A deputada também destacou a importância de beneficiar tanto o futebol quanto outras modalidades femininas, promovendo a igualdade de oportunidades.
Próximos passos
O projeto tem caráter conclusivo e pode seguir diretamente para o Senado, caso seja aprovado pelas comissões responsáveis, sem necessidade de passar pelo Plenário da Câmara.
A proposta ainda será avaliada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
