O Fundo Amazônia destinou R$ 52,9 milhões para o projeto Paz no Campo, do governo do Maranhão, que tem como objetivo regularizar as terras em 85 municípios da Amazônia Legal. O anúncio foi feito na terça-feira, 17 de março, durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
O projeto, conduzido pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), vai durar 36 meses e cobrir cerca de 44% do território do estado. A iniciativa busca melhorar o uso e planejamento das terras, promover o desenvolvimento sustentável no campo e diminuir os conflitos por terra.
Serão beneficiados cerca de 13.250 pequenos agricultores e 20 comunidades quilombolas, o que impacta diretamente 39.750 pessoas. Com a regularização das terras, essas pessoas terão mais acesso a crédito, assistência técnica e políticas públicas importantes.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ressaltou a importância do projeto para garantir os direitos à terra e ajudar a combater o desmatamento, além de promover a inclusão social. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a regularização é fundamental para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comentou que o contrato é um exemplo de como a regularização fundiária pode ser feita no Brasil. O projeto inclui a medição das terras com tecnologia, capacitação dos agentes envolvidos e compra de equipamentos, como veículos e drones.
Desde sua criação em 2008, o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, já aprovou R$ 182 milhões para projetos no Maranhão. O fundo apoia iniciativas que cuidam da conservação e uso sustentável da Amazônia Legal, com uma carteira que soma mais de 140 projetos e R$ 5 bilhões em investimentos.