A Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores, apresentou uma proposta para melhorar a segurança pública no Brasil. Entre as ideias está a criação de uma Guarda Nacional permanente, formada por civis, e a ampliação do modelo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), usadas no Rio de Janeiro, para todo o país.
A proposta vem um mês após a operação de segurança mais violenta do país, que resultou em 121 mortes nas favelas da Penha e do Alemão. A Fundação sugere que a Guarda Nacional, formada por policiais civis, substitua gradualmente a presença das Forças Armadas nas operações, por meio de uma mudança na Constituição Federal.
A criação dessa Guarda Nacional permitiria a ampliação da segurança pública com uma nova força policial para atuar especialmente nas fronteiras e na região da Amazônia Legal.
Reestruturação do Ministério da Justiça
A Fundação também recomenda recriar o Ministério da Segurança Pública, que foi extinto no começo de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova pasta seria responsável por órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e outros.
A cartilha critica as operações de segurança que apenas trocam tiros com criminosos, defendendo uma abordagem mais ampla.
Edinho Silva, presidente do PT, afirmou que o partido não seguirá a opinião popular que apoia essas operações, e defende um programa de segurança pública que proteja os direitos dos trabalhadores e da população em geral.
Segundo Edinho Silva, o Estado deve sentir vergonha do ocorrido no Rio de Janeiro, e reconhece que o Estado falhou ao não controlar o crime organizado nas comunidades.
A publicação foi feita por demanda da ministra Gleisi Hoffmann e apresenta seis eixos principais para a segurança pública.
Ampliação do modelo UPP em todo o país
A Fundação recupera o conceito de policiamento comunitário, como o aplicado nas UPPs no Rio de Janeiro durante o governo do então governador Sérgio Cabral. A ideia é que o governo federal incentive os estados a adotarem o policiamento de proximidade para melhorar a segurança nos bairros, reduzindo crimes como furto e roubo.
Edinho Silva reconhece que as UPPs foram eficientes no começo, mas perderam força com o tempo. Ele destaca a importância de ocupar os territórios para combater o crime e que essa ocupação deve ser feita por uma polícia treinada combinada com programas sociais.
Estadão Conteúdo