A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) finalizou uma apuração sobre um caso de injúria racial ocorrido dentro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em novembro do ano passado. Uma servidora, que trabalha no setor de recursos humanos do tribunal, denunciou uma colega aposentada que teria afirmado que a levaria para Portugal para atuar como “sua escrava”.
Segundo o inquérito da PCDF, o comentário foi feito direcionado à servidora de maneira sarcástica e com tom de superioridade, motivado pela cor da pele da vítima.
O caso, conduzido pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), foi enviado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apresentou denúncia formal contra a aposentada.
Se julgada culpada, a servidora aposentada pode ser penalizada pelo crime de injúria racial com uma pena de até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa.