Entre tentativas de fuga, prisões convertidas em regime domiciliar por motivos de saúde e cumprimento de pena em quartéis militares, os sentenciados na chamada trama golpista têm seus destinos definidos após as deliberações do Supremo Tribunal Federal (STF).
No começo de dezembro, o STF finalizou o julgamento com 29 réus sentenciados à prisão nas ações penais que investigam a trama articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apenas dois acusados foram inocentados.
Os dois absolvidos no conjunto de ações penais foram o general do Exército Estevam Theófilo, denunciado no Núcleo 3, e Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, réu do Núcleo 2. Ambos foram absolvidos por falta de provas.
Até agora, apenas as sentenças do Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, começaram a ser cumpridas. As decisões relativas aos outros núcleos ainda estão em fase de recursos no STF.
Fugas e pessoas foragidas
Nesta sexta-feira (26/12), o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi detido no Paraguai ao tentar sair do país com passaporte falso. Sentenciado e proibido de deixar o Brasil, ele teria rompido a tornozeleira eletrônica e tentava embarcar para o Panamá, com destino final a El Salvador.
A prisão aconteceu no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, após cooperação entre autoridades paraguaias e brasileiras. Silvinei será entregue à Polícia Federal e transferido para Brasília.
Outro caso é o do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos e um mês de prisão, que fugiu para os Estados Unidos. Foragido, ele é alvo de pedido de extradição do Itamaraty a pedido do STF.
Localização dos condenados
Além dos integrantes do núcleo 2, condenados recentemente pela Primeira Turma do STF, réus dos núcleos 3 e 4 cumprem suas penas em quartéis do Exército, unidades militares, dependências da Polícia Federal ou estão em liberdade sob medidas restritivas, como tornozeleira eletrônica.
No núcleo 2, o general da reserva Mário Fernandes cumpre pena no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro, está detido no Batalhão de Polícia do Exército, também em Brasília.
Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência, está em liberdade no Paraná, mas monitorado eletronicamente. Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, responde em liberdade.
Entre os condenados do núcleo 3, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima cumpre pena no 7º Batalhão de Polícia do Exército, em Manaus (AM). Rafael Martins de Oliveira está preso em batalhão do Exército em Niterói (RJ), enquanto Rodrigo Bezerra de Azevedo cumpre pena em batalhão do Exército em Brasília.
O policial federal Wladimir Matos Soares está detido no 19º Batalhão da PM do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. Já Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior estão soltos, alguns sob monitoramento eletrônico.
No núcleo 4, o major da reserva Ângelo Martins Denicoli está em liberdade no Espírito Santo. O policial federal Marcelo Araújo Bormevet cumpre pena em Minas Gerais, enquanto o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues está em liberdade em Salvador, com tornozeleira eletrônica.
O major da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros está sob medidas cautelares no Rio de Janeiro. Guilherme Marques de Almeida permanece solto em Goiânia, e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha responde em liberdade em São Paulo.
Prisão, quartéis e regimes domiciliares
Os sentenciados cumprem pena em diferentes regimes e locais. O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal.
Paulo Sérgio Nogueira está no Comando Militar do Planalto; Braga Netto, na Divisão do Exército, no Rio de Janeiro; e Almir Garnier, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
Anderson Torres cumpre prisão no 19º Batalhão da PM do Distrito Federal, a “Papudinha”. Já Mauro Cid, beneficiado por acordo de delação premiada, recebeu pena de dois anos em regime aberto e está em liberdade, com restrições.
No caso do Augusto Heleno, o ministro Alexandre de Moraes determinou prisão domiciliar humanitária após laudo da Polícia Federal apontar demência mista, incluindo Alzheimer em estágio inicial e outras condições de saúde.
A decisão inclui uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, entrega de passaportes e proibição total de comunicação externa.
