Após ouvir testemunhas da acusação e o “informante do juízo”, Mauro Cid, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta terça-feira (15/7) com os depoimentos das testemunhas indicadas pelas defesas dos réus dos núcleos 2 e 4 da suposta conspiração golpista julgada pela Corte. No total, aproximadamente 50 pessoas foram escolhidas pelos réus para depor neste segundo dia de audiências.
Dentre os nomes mais conhecidos que falarão estão o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), e Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, ambos indicados como testemunhas por Ailton Gomes, réu do núcleo 4.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os membros do núcleo 4 participaram em frentes estratégicas de desinformação, buscando enfraquecer a confiança nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral, além de tentar envolver as Forças Armadas em um plano golpista.
Esses indivíduos enfrentam acusações que incluem tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público protegido.
Outra testemunha do núcleo 4, indicada por Carlos Cesar Moretzsohn, é o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, cujo depoimento está previsto para a manhã desta terça no STF, com início às 9h. No caso do núcleo 4, as audiências por videoconferência serão transmitidas na Segunda Turma, para credenciados.
Núcleo 2
As testemunhas de defesa do núcleo 2 serão ouvidas na Primeira Turma do STF nesta terça-feira. No total, o réu Fernando de Sousa, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, indicou 28 pessoas para depor em seu favor.
Os integrantes do núcleo 2 são acusados de utilizar a máquina pública, incluindo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das Eleições de 2022, especialmente na região Nordeste, que foi o maior reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.
Segundo a PGR, Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando de Sousa coordenaram o uso das forças policiais para assegurar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Conforme a denúncia, o general da reserva Mário Fernandes ficou responsável por coordenar ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas juntamente com Marcelo Câmara, além de manter contato com lideranças populares associadas ao 8 de Janeiro.
Audiências
Os depoimentos são conduzidos pelo juiz auxiliar do gabinete do ministro Moraes, Rafael Henrique, como é costume nas ações penais do STF, e acontecem por videoconferência. As defesas e a PGR podem acompanhar e formular perguntas às testemunhas. Serão ouvidas ao todo 178 testemunhas até o dia 23.
Embora os réus tenham indicado diversos nomes, alguns foram vetados pelo ministro Moraes, entre eles os filhos do ex-presidente Carlos e Eduardo Bolsonaro.
Enquanto o vereador carioca foi indiciado no inquérito sobre a Abin paralela, Eduardo é investigado por coação, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito.
Réus e testemunhas
Confira os réus envolvidos nos diferentes núcleos e as testemunhas que prestarão depoimentos nesta terça-feira:
- Núcleo 2: Silvinei Vasques, Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar e Mário Fernandes.
- Núcleo 3: Não haverá depoimentos nesta terça-feira.
- Núcleo 4: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu e Marcelo Araújo Bormevet.