Brasília, 19 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a Operação Cadeia de Carbono, realizada nesta sexta-feira, 19, pela Receita Federal. Ele destacou o grande prejuízo causado à economia do país por fraudes nas importações de combustíveis. “Existem criminosos que causam um grande dano à economia nacional. Os Estados brasileiros, especialmente São Paulo e Rio de Janeiro, são os mais afetados”, explicou o ministro, ressaltando que esses estados consomem grande parte dos combustíveis.
“Esses dois estados enfrentam perda significativa na arrecadação do ICMS. São aplicadas multas altas que não são pagas devido à falta de uma legislação eficiente”, afirmou Haddad. Ele mencionou que está próxima a aprovação da lei que pune os devedores reincidentes. “O Senado respondeu rapidamente após a Operação Carbono Oculto, em 28 de agosto, aprovando um relatório da Receita Federal, criado pelo senador Efraim Filho.”
“O relatório foi aprovado quase por unanimidade. Agora, a Câmara dos Deputados pode avançar na aprovação da Lei do Devedor Contumaz, que será enviada para sanção presidencial”, completou o ministro.
Haddad ressaltou a importância desta lei para o Brasil, pois atualmente o país tem regras brandas para quem evita pagar tributos de forma repetida. “Muitos conseguem escapar de punições ao negociar suas dívidas, mesmo tendo um histórico criminoso”, explicou. “Estamos falando de criminosos que não pagam impostos e vendem produtos adulterados, sem seguir as normas do Inmetro e da Agência Nacional do Petróleo”, declarou.
Haddad ainda alertou que esse tipo de onda criminosa pode estar ligada à lavagem de dinheiro.
Estadão Conteúdo