Uma nova etapa da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, revelou um esquema de pagamento de propinas envolvendo autoridades e entidades.
As investigações apontam que a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), envolvida nas fraudes na Previdência Social, desviou ao menos R$ 640 milhões enviados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante a operação foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão e medidas cautelares em 14 estados e no Distrito Federal, resultando na prisão de oito pessoas, incluindo Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor do INSS, e outros relacionados ao esquema.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, autorizou a prisão preventiva do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e expediu mandado de prisão para o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes.
Mensalidades ilegais e empresas de fachada
Investigações indicam que Alessandro Stefanutto recebia mensalmente R$ 250 mil em propinas entre junho de 2023 e setembro de 2024, utilizando empresas de fachada. Ele autorizava a manutenção dos convênios entre o INSS e a Conafer, mesmo diante de alertas sobre irregularidades.
Além disso, o ex-presidente do INSS autorizava o processamento de cadastros de filiação sem obedecer aos critérios legais e recebia pagamentos disfarçados como consultorias.
Outros envolvidos no esquema
O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, recebeu R$ 6,5 milhões em propinas. Segundo a investigação, ele e outros envolvidos usavam codinomes para se comunicar sobre os pagamentos ilegais.
André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de benefícios do INSS, embolsou cerca de R$ 3,4 milhões em propinas entre 2023 e 2024, agindo para manter o esquema fraudulento.
O deputado federal Euclydes Pettersen teria recebido R$ 14,7 milhões em propinas, atuando como figura importante no esquema pelo acesso que tinha ao presidente da Conafer.
Também faziam parte do esquema José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência, que recebeu propinas e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, e o ex-secretário de Inovação do Ministério da Agricultura, Pedro Alves Corrêa Netto, que recebeu mais de R$ 1 milhão em propinas.
Defesas e declarações
A defesa de Alessandro Stefanutto declarou que a prisão foi ilegal, afirmando que ele colaborou com as investigações e está confiante em sua inocência.
Ainda se aguarda posicionamentos de outras defesas envolvidas.