VINICIUS SASSINE
BELÉM, PA (FOLHAPRESS)
A Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) é apontada pela Polícia Federal como parte de um esquema que desviou aposentadorias. A organização levou indígenas yanomamis para áreas urbanas, causando aumento de doenças pela vulnerabilidade fora das aldeias, além de registrar indígenas sem consultá-los.
Documentos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de 2024, obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação, mostram que a Conafer tentou expandir seus cadastros ao se aproximar de territórios indígenas sem autorização prévia. Esse trabalho foi feito antes das fraudes no INSS serem descobertas.
A PF diz que Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, foi o idealizador do esquema. Entre 2019 e 2024, a entidade teve descontos de R$ 484 milhões em aposentadorias, a segunda maior quantia.
O ministro André Mendonça, do STF, mandou prender Lopes em novembro, na mesma operação que prendeu o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O total de descontos indevidos no INSS chegou a R$ 6,3 bilhões.
Em novembro, a PF considerava que Lopes estava foragido. Em setembro, ele foi preso por ordem da CPI do INSS, que também investiga as fraudes, e foi acusado de mentir ao colegiado.
Os documentos da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas mostram que a Conafer invadiu terras indígenas para oferecer serviços e aumentar cadastros. Isso incluiu ações com indígenas de recente contato, como os yanomamis, afetando seus costumes no Amazonas.
A Conafer não respondeu às perguntas da reportagem. Uma nota publicada em 15 de novembro disse que Lopes não estava foragido e que colaboraria com as autoridades. A entidade afirma que sempre cooperou e respeita as leis e instituições.
Documentos também mostram que a Conafer atuou na Terra Indígena Kraholândia, em Tocantins, onde vivem os krahôs, sem autorização e consulta, conforme denúncia enviada à Funai.
Quanto aos yanomamis, a Conafer estimulou a ida desses indígenas para Barcelos (AM) para que eles emitissem documentos como CPF e título de eleitor, promessa que gerou grande presença na cidade, segundo a Funai.
Esse deslocamento causou mais doenças, pois os yanomamis ficam vulneráveis na cidade. A falta de estrutura para acolher quem sai das aldeias e as diferenças entre o modo de vida tradicional e urbano dificultam o problema.
A Funai alerta que a atuação da Conafer pode enfraquecer a cultura indígena e causar rupturas nas práticas comunitárias ao levar indígenas para áreas urbanas sem acompanhamento adequado.
A Conafer teria feito parceria com uma associação que diz representar yanomamis, incluindo não indígenas na diretoria, e entrou sem permissão em aldeias para oferecer um curso de vigilância territorial, sem acordo com a Funai.
A nota da Funai pede que a Conafer revise sua abordagem para garantir que respeite a autonomia dos yanomamis, pois a filiação sem consulta viola direitos fundamentais.
Reportagens anteriores da Folha mostraram que os yanomamis eram explorados na extração da piaçaba, com um sistema de dívida que envolve patrões, e a Conafer passou a atuar nesse negócio na região.
Em maio de 2024, o Ministério dos Povos Indígenas pediu informações à Funai sobre a atuação da Conafer, que mantém uma unidade flutuante de previdência social para atender aldeias, em parceria com uma associação que representa parte dos yanomamis.
