O governo da França anunciou na segunda-feira (3/11) que pode bloquear o acesso ao site da varejista online Shein no país, após a descoberta da venda de bonecas sexuais semelhantes a crianças em sua loja virtual.
A Direção-Geral da Concorrência, Proteção do Consumidor e Controle de Fraudes da França identificou as bonecas na Shein, com descrições e categorias indicando claramente a natureza de pornografia infantil. O caso foi encaminhado ao Ministério Público.
Roland Lescure, ministro da Economia francês, afirmou que os limites foram ultrapassados e que, se essa prática continuar, o acesso à plataforma será bloqueado no mercado francês, conforme previsto em lei para casos de terrorismo, tráfico de drogas e material pornográfico infantil.
A investigação sobre os produtos vendidos pela Shein está em curso, com as autoridades judiciárias sendo informadas. Produtos desse tipo são ilegais e a legislação francesa permite que plataformas online removam conteúdos ilegais em até 24 horas; o não cumprimento pode resultar no bloqueio da loja pelos provedores de internet e mecanismos de busca.
A distribuição de pornografia infantil é punida com pena de até sete anos de prisão e multa de 100 mil euros. Além das bonecas infantis, a Shein comercializa bonecas com aparência adulta sem mecanismos adequados para evitar o acesso de menores a esse conteúdo.
Uma notificação formal foi enviada à plataforma exigindo ações corretivas urgentes. Paralelamente, uma comissão parlamentar convocará representantes da Shein para esclarecimentos.
Antoine Vermorel-Marques, relator da comissão, declarou que nenhum comerciante está acima da lei e que uma loja que vendesse tais itens teria seu funcionamento suspenso imediatamente. A Shein deve apresentar uma explicação formal.
Fundada na China em 2012 e com sede atual em Singapura, a Shein cresceu rapidamente e lidera o mercado global de fast fashion, atuando em 150 países. A empresa também enfrenta críticas relacionadas a suas práticas trabalhistas e impacto ambiental.
A ameaça do ministro Roland Lescure surgiu dias antes da inauguração da primeira loja física da Shein em Paris, dentro da loja de departamentos BHV Marais.
Um abaixo-assinado online contra a chegada da Shein a Paris já reuniu mais de 100 mil assinaturas.
Frederic Merlin, presidente da Sociedade das Grandes Lojas, que administra a BHV, classificou a venda das bonecas no site da Shein como inaceitável e indecente, garantindo que nenhum produto do marketplace internacional estará disponível na loja física.
A ONG de proteção à infância Mouv’Enfants realizou um protesto na BHV. Segundo Arnaud Gallais, cofundador da organização, enquanto essas bonecas estiverem à venda em qualquer lugar do mundo, a empresa será responsável por apoiar um sistema que fomenta crimes sexuais contra crianças.