As festas de fim de ano, como o Natal e o Réveillon, são momentos de festa e união, mas também geram preocupações com o uso de fogos de artifício barulhentos. Esse tipo de fogo pode causar problemas sérios para animais, idosos, crianças com necessidades especiais e pessoas hospitalizadas.
O barulho alto dos fogos pode causar irritação, dificuldades para dormir e problemas de saúde como doenças cardíacas e intestinais. Pessoas com autismo, idosos e pacientes em hospitais podem ficar ansiosos ou ter reações graves devido ao barulho.
Pessoas com sensibilidade auditiva podem se preparar usando fones que bloqueiam ruídos ou protetores auriculares para diminuir o impacto do som dos fogos.
Animais como cães e gatos ouvem melhor que os humanos e o barulho pode deixar eles muito estressados, fazendo com que tentem fugir ou se machuquem, como caindo de janelas ou indo para a rua e correndo risco de atropelamento.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária aconselha os donos a ficarem perto dos animais para que se sintam seguros durante as comemorações.
É melhor manter os pets em locais fechados e tranquilos, onde o som dos fogos seja menor. Brinquedos e jogos também ajudam a distraí-los.
Outra dica é usar roupas especiais que apertam o corpo do animal e passam a sensação de calma.
No Brasil, não existe uma lei única que regulamente o uso desses fogos. Uma norma de 1942 proíbe a venda para menores de 18 anos quando a pólvora passa de certa quantidade e não permite que os fogos sejam usados perto de hospitais e escolas ou em vias públicas próximas.
Alguns estados e o Distrito Federal possuem leis que limitam o uso de fogos barulhentos por níveis de volume, entre 70 e 100 decibéis.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cidades podem criar suas próprias regras para proibir fogos com barulho alto.
Essa decisão validou uma lei em Itapetininga, São Paulo. Outras cidades, como Caraguatatuba, Cubatão, Joinville, Sapiranga, além de capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, São Luís, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, permitem apenas fogos silenciosos ou com barulho controlado em eventos oficiais.
No Congresso, está em análise o Projeto de Lei 5/2022 que pretende proibir a fabricação, venda e uso de fogos que façam mais de 70 decibéis de barulho. O projeto, aprovado no Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Estadão Conteúdo.
