Depois de alcançar um recorde financeiro com mais de R$ 1,4 bilhão executados em 2025, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) dará início em 2026 a um novo ciclo de auditorias presenciais nas unidades federativas. Essa ação reforça um modelo que prioriza a atuação técnica diretamente no local, ampliando a transferência de recursos, melhorando a gestão dos convênios e otimizando o uso das doações e contratos na área de segurança pública.
Os bons resultados são resultado do acompanhamento técnico presencial que o Fundo tem intensificado nos últimos anos, com foco no suporte direto às equipes estaduais e municipais. As auditorias de 2026 começam em janeiro, sendo realizadas no Tocantins de 14 a 16, e no Espírito Santo nos dias 26 e 27, com prioridade em oficinas práticas e atendimento técnico às equipes responsáveis pela gestão dos recursos.
Para o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, esses resultados evidenciam a eficácia do modelo adotado. “Os recordes na execução mostram que um trabalho técnico qualificado, próximo à realidade dos estados, traz resultados reais para as políticas públicas. A presença do Fundo nas regiões fortalece a governança, diminui obstáculos e garante que os recursos sejam usados de forma mais eficiente nas ações de segurança”, destaca.
As auditorias presenciais atendem às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e se tornaram um importante instrumento de aproximação entre os entes federativos. Durante as visitas, as equipes do FNSP orientam os gestores sobre boas práticas em execução orçamentária, governança de projetos, licitações, contratos, convênios, doações e emendas parlamentares.
Em 2026, o escopo foi ampliado para incluir oficinas temáticas que abrangem todas as áreas de atuação do FNSP: transferências diretas, convênios, doações e planejamento contratual. Essas capacitações são adaptadas à realidade local e realizadas nas próprias unidades federativas, sem custos extras, aumentando o impacto na qualificação das equipes de gestão dos recursos públicos.
Além disso, as oficinas fortalecem redes coordenadas pelo FNSP, como a Rede Interfederativa Fundo a Fundo, Rede Interfederativa de Convênios, RedeLog para gestão de doações, bem como as Câmaras Técnicas de Orçamento e os Grupos de Trabalho Integrado do ComprasSusp. Esses ambientes favorecem a troca de experiências, padronização de processos e a construção conjunta de soluções para desafios comuns.
Camila Pintarelli, diretora do FNSP, ressalta: “Essa agenda anual exige dedicação e esforço da equipe, mas os resultados mostram que a presença física do Fundo nos estados é fundamental para ouvir demandas e apoiar as equipes locais, demonstrando responsabilidade administrativa e fiscal.”
O acompanhamento técnico tem impacto direto na carteira de convênios, que ultrapassa R$ 3 bilhões, auxiliando na qualificação das equipes municipais, aumentando a capacidade de execução e reduzindo entraves antigos em projetos importantes para a segurança pública.
Também houve avanços na gestão das doações feitas com recursos do FNSP, todas gerenciadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Destacam-se a criação da Rede Logística e a regularização dos bens, que até então estavam registrados em nome da União, garantindo maior controle patrimonial e transparência.
Nas licitações, as visitas presenciais têm fortalecido o planejamento contratual, etapa importante para identificar necessidades, preparar editais e assegurar compras mais eficientes de equipamentos para as forças de segurança estaduais e municipais.
Comprometido com a transparência e o controle social, o Fundo disponibiliza dados atualizados sobre execução financeira, convênios, doações e compras públicas na plataforma Segurança Transparente, que apresenta as informações de forma aberta e acessível ao público e órgãos de controle.
*Informações fornecidas pelo Governo Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública