A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizou um debate importante nesta terça-feira (24) para discutir a disponibilidade de livros didáticos em braille e outros formatos acessíveis no início do ano letivo de 2026 para alunos cegos e com deficiência visual.
O encontro foi solicitado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que buscava confirmar se os materiais adequados foram entregues pontualmente às escolas.
Durante a sessão, a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, negou a informação de que os materiais em braille não chegaram às instituições neste ano letivo, ainda que tenha reconhecido um atraso na entrega. Ela garantiu que as solicitações já estão sendo atendidas.
Fernanda Pacobahyba destacou que a compra dos livros respeita as diversidades regionais, culturais e sociais, e que essa aquisição ocorre através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Conforme dados do censo escolar, todos os estudantes da rede pública na educação especial são abrangidos pelo programa.
Ela esclareceu ainda que os beneficiários dos livros em braille pelo PNLD são os alunos registrados no censo escolar nas etapas atendidas pelo programa, totalizando 3.940 estudantes. Entretanto, para que os materiais sejam fornecidos, é essencial que as redes municipais, estaduais ou federais façam a adesão e escolham os materiais apropriados, pois sem essa ação não é possível identificar a real demanda dos alunos.
O número de estudantes cegos ou com baixa visão pode, no entanto, ser superior ao registrado oficialmente no censo, conforme apontado por Leticia, que sugeriu aprimorar o sistema de solicitação de livros. Sua proposta inclui medidas como melhorar o registro dos estudantes com deficiência, cruzar dados com o censo escolar, criar alertas para inconsistências e capacitar as escolas para o correto preenchimento das informações.
O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), um dos solicitantes da audiência, ressaltou que a comissão vai analisar cuidadosamente os dados apresentados para garantir que todos os estudantes com deficiência visual tenham acesso aos materiais pedagógicos essenciais para seu aprendizado.
