O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia que a situação fiscal do Brasil está menos crítica neste e no próximo ano, porém há risco de um novo aumento significativo da dívida pública em 2026, ano de eleição presidencial. Essa informação foi divulgada no recente relatório Monitor Fiscal, publicado na quarta-feira, 15, durante as reuniões anuais do Fundo em Washington, nos EUA.
A dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil está projetada para atingir 91,4% em 2023, acima dos 87,3% previstos para 2024. Embora esse crescimento seja acima de 4 pontos percentuais, o FMI revisou a estimativa para baixo em comparação a abril, quando previa 92% para 2023.
Para 2026, a previsão também foi revisada para um valor menor, mas ainda indica um salto da dívida para 95%, abaixo dos 96% estimados anteriormente. Se confirmada, essa será a maior taxa de endividamento desde 2020, quando as medidas fiscais foram flexibilizadas para apoiar a economia na pandemia, atingindo 96% naquele ano.
O FMI calculou que durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o endividamento público deve aumentar mais de 11 pontos percentuais, número menor que a projeção de abril, que indicava 12 pontos. Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a situação fiscal melhorou ligeiramente, com redução de quase 1 ponto percentual. O Fundo ressalta que essas projeções refletem as políticas atuais e esperadas no país.
Embora o ritmo de piora esteja diminuindo, o FMI alerta para um risco contínuo de deterioração das finanças públicas. Eles projetam que a dívida chegue a 97% do PIB em 2027 e a 98,1% em 2030, final do próximo governo.
A dívida bruta é um indicador importante para avaliar a capacidade de pagamento de um país, observado por agências de risco e investidores. O FMI inclui nos cálculos os títulos do Tesouro comprados pelo Banco Central, que normalmente não entram nas contas oficiais brasileiras, para manter a comparabilidade internacional.
Metas fiscais
Sobre as metas fiscais, o FMI mantém a previsão de déficit primário de 0,6% do PIB para este ano e 0,2% para 2024, descartando que o Brasil volte a registrar superávit fiscal durante o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O governo pretende alcançar resultado primário equilibrado, com margem de 0,25% para mais ou para menos.
O governo sofreu uma derrota política com a rejeição da Medida Provisória que buscava alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Esse revés levou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a cancelar sua ida às reuniões do FMI, alegando a necessidade de cumprir agendas oficiais no país.
Fernando Haddad negou que o governo planeje alterar a meta fiscal para 2025, que prevê superávit primário de 0,25% do PIB. Ele se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir possíveis cenários para a receita e despesa da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, cuja votação foi adiada após a derrota relacionada à MP do IOF.
Apesar disso, o FMI não espera que o superávit seja alcançado em 2025, prevendo que o déficit primário diminua para 0,4%. Segundo o Fundo, a recuperação fiscal deve acontecer apenas no próximo governo, com superávit esperado de 0,3% em 2027 e melhoras graduais até 1,4% em 2030.