O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino apresentou nesta quarta-feira (10/9) uma denúncia formal à Polícia Federal devido às ameaças que recebeu após seu posicionamento no julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
No documento, Dino anexou múltiplas capturas de tela de postagens em redes sociais contendo insultos, incitação a ataques contra ministros e seus familiares, além de mensagens que incentivam a destruição do edifício do STF. O ministro ressaltou que tais manifestações podem ser enquadradas como crimes de coação no curso do processo.
De acordo com ele, as ameaças aumentaram após sua manifestação favorável à condenação dos réus, e em muitas mensagens há menções a recentes eventos ocorridos no Nepal.
“Logo após o voto que proferi, comecei a receber ameaças graves contra minha vida e integridade física, veiculadas pela internet. Um ponto que chama atenção é a constante referência a acontecimentos no Nepal, sugerindo uma ação coordenada com objetivo de incitar violência”, afirmou.
Dino alertou sobre o perigo de que discursos distorcidos sobre decisões judiciais possam incentivar novas ações agressivas, citando episódios anteriores, como o ataque ao prédio do Supremo com uso de explosivos. “Recordo que tais eventos, além de sua gravidade, podem desencadear outras ações violentas contra pessoas e contra o patrimônio público”, escreveu.
Contexto no Nepal
A referência ao Nepal, vista em várias mensagens ameaçadoras, relaciona-se à instabilidade atual no país asiático. Nos últimos dias, protestos contra denúncias de corrupção e a proibição temporária do uso de redes sociais resultaram em confrontos violentos, com mais de 20 mortes, renúncia do primeiro-ministro KP Sharma Oli e incêndios em prédios públicos. Muitos participantes, principalmente jovens, associam o uso das redes sociais à luta pela liberdade de expressão.
Na visão do ministro, esse cenário internacional tem sido usado como inspiração em mensagens que incitam à violência no Brasil.
A denúncia pede que a Polícia Federal tome as providências necessárias para identificar os autores das ameaças e impedir a propagação de conteúdos que possam levar a novos ataques.