A Comissão de Segurança Pública do Senado, liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), realizou uma audiência pública com Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (2/9). A sessão ocorreu ao mesmo tempo do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe.
Tagliaferro compareceu de forma remota para relatar supostos abusos e ordens ilegais de Moraes enquanto ele presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, durante as eleições gerais. O evento teve a participação principalmente de aliados do bolsonarismo, como Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Ao abrir a sessão, Flávio, filho de Bolsonaro, criticou o julgamento que estava começando no STF, chamando o caso de farsa e afirmando que Moraes, relator da ação penal, não tem capacidade mental para ser ministro do Supremo.
Na primeira parte da sessão de julgamento, Moraes leu o relatório do processo e defendeu a atuação da Suprema Corte, dizendo que o Brasil e suas instituições mantiveram a firmeza e evitaram muitos retrocessos. Também declarou que a Corte não aceitará pressões.
“Se houver provas claras, sem nenhuma dúvida razoável, as ações penais serão consideradas válidas e os acusados condenados. Se houver provas da inocência ou qualquer dúvida razoável, os acusados serão absolvidos. Essa é a função da justiça. Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal: julgar com imparcialidade e decidir cada caso baseado na justiça, sem se deixar influenciar por ameaças, pressões internas ou externas.”