O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, nesta quarta-feira (10/9), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux “honra a toga” ao abrir divergência e apontar possível “cerceamento da defesa” durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
Em suas redes sociais, o filho “01” do ex-presidente manifestou apoio ao voto de Fux, compartilhando parte do seu discurso no qual destacou: “A sociedade é beneficiada não apenas quando os culpados são condenados, mas também quando os julgamentos criminais são justos.”
Anteriormente, Flávio Bolsonaro havia solicitado a anulação da ação penal, citando um conjunto de nulidades que classificou como “inquestionáveis” e descreveu o processo como uma “farsa sob a condução de Alexandre de Moraes“.
Bolsonaro e os demais sete acusados já tinham sido condenados com base nos votos do ministro relator, Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino, sendo que este último aplicou atenuantes em casos específicos envolvendo Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal.
Até o momento, Fux discordou desses posicionamentos e votou pela absolvição em relação à acusação de organização criminosa, danos ao patrimônio público e questão de competência da instância, argumentando que o Supremo não seria o foro adequado para julgar o caso.
Ainda faltam votar os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com o placar atual de 2 a 0, Bolsonaro precisaria apenas de um voto para ser condenado pela maioria. Após a decisão sobre a condenação, a primeira turma do Supremo deve avaliar a pena, com previsão para sexta-feira (12/9).