O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez críticas neste sábado, 20, sobre a cooperação entre o Congresso e membros do Supremo Tribunal Federal (STF) para criar uma alternativa à anistia que ofereça apenas a redução de punições. Segundo Flávio, pouco se questiona se isso é contra a democracia.
Ele disse: “Ninguém acha que o ministro do Supremo deveria ligar para o presidente da Câmara e pedir para ver o texto do projeto de anistia para autorizar ou não.” Essa declaração foi feita durante um evento na Itália, onde está para visitar a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa desde julho.
Recentemente, o ex-presidente Michel Temer (MDB) e os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) se reuniram para elaborar um texto que regulamente as penas para atos golpistas. Segundo Temer, o STF poderia apoiar essa proposta.
Flávio Bolsonaro também explicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proteger parlamentares é uma questão de sobrevivência e um instrumento justo, já que o STF tem aberto processos e prendido políticos sem justificativa clara.
Ele questionou: “Será que isso é PEC da impunidade ou da sobrevivência? Atualmente, o Supremo parece mandar no Congresso e influenciar as votações. Assim, quando um ministro do STF abre processo contra parlamentares sem motivo, a PEC serve como um meio de proteção razoável.”
Além disso, Flávio criticou decisões unilaterais do STF que anulam votações do Congresso, citando o exemplo do imposto sobre operações financeiras (IOF): “Um ministro decide sozinho anular toda a decisão do Congresso, ignorando 484 parlamentares.”
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