Policiais do Grupamento de Operações no Cerrado (GOC) descobriram na terça-feira, 24 de junho, um local clandestino onde porcos estavam sendo criados sem autorização ambiental na Estrutural, Distrito Federal.
Na área, foram encontrados 57 suínos em situação irregular. Além da falta do licenciamento ambiental e do manejo adequado, os agentes verificaram que os resíduos eram descartados diretamente no terreno, sem o tratamento correto.
Esses resíduos também estavam sendo lançados próximos a uma fonte de água, sem a presença de fossa séptica para o tratamento apropriado dos dejetos.
Diante desse cenário, foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), fundamentado no artigo 60 da Lei nº 9.605/98, que penaliza atividades que possam poluir o meio ambiente sem a aprovação necessária.
O responsável pela criação assinou um compromisso legal, afirmando que irá comparecer perante o Poder Judiciário.