Entre os dias 6 e 10 de agosto, o Distrito Federal terá uma operação especial para aumentar a fiscalização da quinta saída temporária de pessoas custodiadas em 2026. Essa ação vai ocorrer em vários locais e deve realizar cerca de 2.500 verificações.
Na quinta saída temporária, 1.520 reeducandos sairão das unidades prisionais, incluindo 58 mulheres. Esse benefício está definido na Portaria nº 02/2026 da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) e é destinado às pessoas que cumprem pena em regime semiaberto e têm permissão para trabalhar fora ou usar as saídas temporárias.
Durante o período da saída temporária, equipes vão visitar os endereços informados pelos custodiados para conferir se estão cumprindo as condições judiciais. As fiscalizações serão registradas em um sistema informatizado e comunicadas à Vara de Execuções Penais.
Se o custodiado não for encontrado no endereço nos horários em que deveria estar na residência, essa situação será registrada e encaminhada ao Poder Judiciário. O descumprimento das regras pode levar à suspensão do benefício por até três meses, além de outras medidas legais.
Além da fiscalização nas residências, o não retorno ao presídio no prazo marcado torna o custodiado foragido da Justiça, sujeito a regressão de regime e outras consequências legais.
A população pode ajudar fazendo denúncias anônimas sobre pessoas que descumpram as regras da saída temporária ou que não tenham retornado. As denúncias podem ser feitas pelo telefone ou WhatsApp (61) 99666-6000 ou pelo Sistema de Denúncia Anônima.