A ação chamada Operação Tô de Olho na Folia aconteceu na sexta-feira (13) e fiscalizou 23,5 mil produtos em 64 lojas em Salvador (BA), São Paulo (SP) e Distrito Federal (DF). Essa operação foi liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR). Também participaram o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), além de órgãos locais e forças policiais.
Foram encontradas 942 irregularidades, resultando em 126 apreensões, 124 inutilizações, uma interdição e seis multas. Os produtos fiscalizados incluíram fantasias, adereços, brinquedos, preservativos, bebidas alcoólicas, cosméticos e dispositivos eletrônicos para fumar (vapes), que são proibidos no Brasil.
O Inmetro verificou 12.514 produtos em 40 lojas de São Paulo e do DF, identificando 225 irregularidades e apreendendo 76 itens como fantasias, tiaras, óculos, máscaras e preservativos.
A Anvisa analisou 1.035 produtos em 35 estabelecimentos em Salvador e DF, focando em bebidas e cosméticos, como pomadas e pastas para cabelos, e registrou 556 reprovações, 13 apreensões, uma interdição e quatro multas.
O MAPA realizou fiscalizações contra fraudes em bebidas em dois estabelecimentos do DF, verificando cerca de 10 mil produtos, reprovando 161, apreendendo 37 litros e inutilizando 124 litros de bebidas com rótulos incorretos, sem registro ou que pareciam falsificados. Dois estabelecimentos foram multados.
Além da fiscalização, a operação teve uma parte educativa para comerciantes e consumidores, explicando as normas legais e a importância de seguir as regras. O secretário Pedro Ivo Sebba Ramalho, do MDIC, acompanhou a ação em Brasília.
Os consumidores foram orientados a checar o selo do Inmetro em produtos obrigatórios, verificar as informações nas embalagens, garantir que cosméticos e preservativos estejam regulamentados pela Anvisa, observar como os produtos são guardados, conferir o registro das bebidas no MAPA e evitar comprar produtos sem identificação ou proibidos, como os vapes.
Essa operação faz parte do Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), reforçando a colaboração entre órgãos para melhorar a fiscalização do mercado.