Em outubro, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal iniciará uma operação para fiscalizar comunidades terapêuticas na capital. A iniciativa surgiu após denúncias recentes envolvendo essas instituições.
A Secretaria de Saúde (SES-DF) formou uma equipe especializada para revisar os locais que oferecem serviços de apoio psicossocial e saúde a pessoas com transtornos mentais, deficiências intelectuais ou dependência química. No começo, 152 estabelecimentos em funcionamento foram mapeados.
As equipes usarão um checklist com critérios essenciais e recomendados para garantir o funcionamento correto das clínicas. Este roteiro foi criado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e adaptado conforme as normas do DF.
Para a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Cristina Olivé, é essencial que familiares e pacientes estejam atentos: “Ao escolher uma clínica de reabilitação, é importante confirmar se o local possui licença e responsáveis técnicos e substitutos habilitados legalmente”.
Além da fiscalização, será criada uma força-tarefa com membros do Ministério Público, conselhos profissionais e órgãos de controle. Este grupo fará inspeções, reunirá evidências e poderá sugerir ações judiciais se for preciso. Também será elaborado um plano de ação com políticas públicas e apoio às famílias afetadas por possíveis práticas abusivas.
Informações da Secretaria de Saúde