O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) estão realizando a operação ‘Tô de Olho na Folia’ nesta sexta-feira (13/02). A ação é organizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR). O objetivo é orientar e garantir a segurança dos produtos vendidos durante o Carnaval. A operação acontece no Distrito Federal, São Paulo e Salvador com o apoio de diversos órgãos, como a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, Polícia Federal e forças policiais locais.
Durante a fiscalização, serão inspecionadas lojas para verificar se os produtos mais comuns no Carnaval estão regulares. O Inmetro cuidará da fiscalização de fantasias, adereços como tiaras, óculos, máscaras, brinquedos e preservativos. A Anvisa verificará pomadas e pastas para cabelo, além de bebidas alcoólicas. O MAPA, através do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), fiscalizará bebidas para evitar fraudes, falsificações e produtos inadequados para consumo. Também haverá monitoramento sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que são proibidos no Brasil.
Os brinquedos passarão por checagem do selo de conformidade do Inmetro e dos requisitos de segurança. Fantasias e materiais têxteis serão avaliados quanto às etiquetas obrigatórias com informações sobre composição, fabricante, país de origem e instruções de conservação. Nas bebidas, a fiscalização incluirá condições de armazenamento, registro, rotulagem e regulamentos sanitários. As pomadas para cabelo serão analisadas pela Anvisa para verificar regularização, rotulagem e indicações de uso. Os preservativos masculinos terão checado o selo do Inmetro para garantir autenticidade. Qualquer irregularidade será tratada conforme as leis específicas de cada órgão.
Além da fiscalização, a operação prioriza a orientação ao consumidor. Comerciantes receberão informações sobre as normas legais e técnicas, e os consumidores serão aconselhados a verificar o selo do Inmetro em brinquedos e preservativos, checar informações nas embalagens, garantir que os produtos estejam regularizados pela Anvisa, observar as condições de armazenamento, confirmar o registro das bebidas no MAPA e evitar comprar produtos sem identificação ou proibidos, como os DEFs.
Segundo Pedro Ivo Sebba Ramalho, secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, a combinação entre fiscalização e orientação é fundamental para proteger o consumidor. Pedro Ivo Sebba Ramalho destacou que a operação mostra uma atuação integrada do Estado que alia rigor técnico e educação. Ele afirmou que, embora a fiscalização seja essencial, informar e prevenir é igualmente importante para garantir a segurança do consumidor e um ambiente de negócios previsível.
Esta ação faz parte do Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), promovida pelo Conmetro, e reforça o trabalho conjunto entre órgãos para melhorar a fiscalização do mercado.