MATEUS VARGAS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A Fiocruz recebeu autorização do TCU (Tribunal de Contas da União) para encerrar o contrato da construção da sua nova fábrica, que é uma aposta importante do SUS para aumentar a produção de vacinas. No entanto, o projeto enfrenta atrasos e dúvidas sobre o financiamento da obra.
O acordo feito pelo tribunal determina que a Fiocruz pague mais de R$ 16 milhões como indenização ao consórcio privado que assinou o contrato em 2022. Além disso, a Fiocruz assumirá uma dívida de R$ 7 milhões referente aos serviços de elaboração do projeto.
De acordo com os documentos do TCU, a Fiocruz planeja lançar em 2026 um novo edital, desta vez para uma parceria público-privada, para retomar a construção do laboratório. Esse laboratório deve aumentar em quatro vezes a capacidade atual de produção de vacinas e outros medicamentos. A construção deve durar aproximadamente dois anos.
Desde 2010, a Fiocruz vem estudando maneiras de construir essa fábrica. Em agosto de 2022, assinou contrato com um consórcio para a obra, que tem custo estimado entre R$ 6 bilhões e R$ 9,7 bilhões, mas a construção quase não avançou, já que o parceiro privado não conseguiu os recursos necessários para começar.
No fim de 2024, o Ministério da Saúde solicitou ao TCU que fosse encontrada uma solução consensual sobre o financiamento do projeto. Isso ocorreu depois que a equipe técnica do tribunal sugeriu barrar o uso de recursos próprios da Fiocruz para começar a obra devido à falta do dinheiro mínimo.
Durante a negociação, a Fiocruz explicou que a fábrica atual de Bio-Manguinhos já atingiu sua capacidade máxima e não consegue atender às exigências regulatórias. A fundação apontou o risco de faltar vacinas e destacou a gravidade da situação para justificar a necessidade de iniciar as obras da nova fábrica.
O TCU aprovou o acordo, e a Fiocruz pagará cerca de R$ 10,8 milhões mais US$ 1 milhão em compensação ao consórcio. Esse valor foi calculado pela diferença dos gastos entre a Fiocruz e o consórcio dentro do contrato.
O consórcio também concordou em não processar a Fiocruz e em entregar todos os relatórios e estudos feitos até agora sobre a obra. A Fiocruz deverá pagar cerca de R$ 7 milhões referentes à dívida com a FGV pelos estudos realizados.
Em nota, a Fiocruz afirmou que a decisão do tribunal permitirá ampliar a produção de vacinas, medicamentos e insumos estratégicos, fundamentais para a independência do país e para atender a demanda da saúde nacional e global.
No debate no TCU, houve críticas à Fiocruz e ao consórcio. A equipe técnica afirmou que a Fiocruz permitiu vários pedidos para atrasar o começo dos trabalhos, em vez de encerrar o contrato logo nos primeiros sinais de atraso.
O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, destacou que o consórcio foi contraditório ao pedir a suspensão do contrato e, depois, pedir indenização pelos prejuízos dessa suspensão que ele mesmo solicitou. Segundo ele, o correto teria sido a Fiocruz cancelar unilateralmente o contrato, o que não ocorreu.
Por sua vez, o ministro Walton Alencar afirmou que o projeto foi um “grande arroubo” da Fiocruz e não poderia dar certo devido à falta de experiência e visão empresarial da fundação. Ele também destacou que a fábrica atual está localizada em área muito conflagrada e perigosa, dificultando operações básicas.
Atualmente, parte das instalações da Fiocruz fica próxima a Manguinhos, na zona norte do Rio, onde frequentemente há interrupções por ações policiais. O novo complexo será construído a cerca de 65 km do centro do Rio de Janeiro, no distrito de Santa Cruz.