Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, pediu nesta quinta-feira, 28, que as fintechs sejam regulamentadas para que suas operações fiquem mais claras. O pedido foi feito durante uma coletiva sobre a Operação Carbono Oculto, que visa desmantelar um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, envolvendo organizações criminosas que movimentam dinheiro ilegalmente por meio de fundos e fintechs.
De acordo com Barreirinhas, a Receita Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal sabem que o crime organizado é muito financiado pela importação e comércio irregular de combustíveis, cigarros e jogos ilegais. Ele destacou que as fintechs estão no centro dessas operações criminosas.
As operações em curso mostram quem se beneficiou das notícias falsas no início do ano sobre a possível taxação do Pix. Essas notícias falsas foram geradas por uma instrução normativa sobre o monitoramento das transações feitas pelo sistema de pagamentos instantâneos, que acabou sendo revogada.
Barreirinhas comentou: “Essas operações mostram quem ganhou com as mentiras, as fake news: o crime organizado. Mostram que, mesmo sem intenção, aqueles que espalharam essas notícias falsas ajudaram o crime organizado.”
Durante a coletiva, que contou também com a presença de procuradores na sede do Ministério Público de São Paulo, não foram revelados quais postos de combustíveis estão envolvidos no esquema.
O Ministério Público informou que as fraudes são feitas em postos diversos, com e sem bandeira, e nenhum foi fechado na operação de hoje.
Barreirinhas destacou que as fintechs prestam um serviço importante para incluir financeiramente a população, mas muitas vezes são usadas pelo crime para movimentar, esconder e lavar dinheiro. Ele explicou que agora os crimes são mais sofisticados, usando fundos de investimento. “Precisamos voltar a discutir a regulamentação para aumentar a transparência das fintechs”, disse.
O secretário afirmou que as fraudes acontecem por causa de um “limbo regulatório” em relação às fintechs. Ele explicou que a Receita tentou, por uma instrução em setembro, exigir das fintechs as mesmas obrigações de transparência que os bancos cumpriam, mas essa norma sofreu um grande ataque, ligado às fake news sobre o Pix.
Estadão Conteúdo