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quinta-feira, 11/09/2025

Fim das férias longas e limite ao home office na reforma administrativa

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Pedro Paulo, coordenador do grupo de trabalho da reforma administrativa, apresenta propostas para mudanças no serviço público. Entre elas, está o fim das férias de 60 dias que são comuns no Judiciário, onde também é permitido transformar as folgas em dinheiro.

Outra sugestão é limitar o uso do teletrabalho no setor público, além de alterar o sistema de verbas indenizatórias que, em muitos casos, acabam aumentando demais os salários dos servidores.

O texto da reforma também inclui incentivos para servidores que atingirem metas estabelecidas, mecanismo que pode funcionar como um 14º salário, conforme explicou Pedro Paulo.

Em entrevista, ele destacou que a proposta vai combater privilégios, especialmente no sistema dos cartórios, propondo um teto para notários e controle nos reajustes de emolumentos.

Quanto às verbas indenizatórias, serão estabelecidos critérios claros para evitar que benefícios se acumulem de forma indevida, restringindo o que chamou de “absurdos” que mascaram remunerações.

Um foco importante da reforma será o fim do pagamento de adicionais de férias que chegam a valer um salário extra, prática comum em órgãos ligados à área forense, segundo Pedro Paulo. Essa prática será proibida.

O coordenador também informou que discutirá o tema com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e as ministras Gleisi Hoffman e Esther Dweck, para alinhar os próximos passos da reforma antes da reunião de líderes da Câmara.

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