LUANY GALDEANO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A eliminação da taxa sobre as chamadas “blusinhas” pode colocar em risco cerca de 109 mil empregos, conforme relatório divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (26). A instituição se posiciona contrária ao fim dessa taxa, alegando que a medida pode prejudicar vários setores industriais.
Está prevista para a próxima terça-feira (1º) a criação de uma comissão especial para analisar a medida provisória (MP) referente a essa taxa, após acordo entre o presidente Lula (PT) e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A taxa de 20% para compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 258) está suspensa desde maio por meio de uma medida provisória emitida pelo governo. Caso a MP não seja votada até 8 de setembro, ela perderá validade e a cobrança da taxa será retomada pouco antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Essa taxação fazia parte do Programa Remessa Conforme, que define regras específicas para empresas de comércio eletrônico que vendem produtos do exterior para consumidores brasileiros.
Segundo a CNI, a retirada da alíquota deve incentivar os brasileiros a comprarem mais produtos importados. Os analistas da entidade destacam que a produção nacional perde R$ 3,11 para cada real gasto em encomendas internacionais de pequeno valor, o que pode causar um prejuízo de R$ 21,8 bilhões para a indústria brasileira.
Essa estimativa foi baseada em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), onde foram considerados dois cenários: um com a manutenção da taxa e outro sem ela. A análise comparativa entre esses cenários indica a influência da redução da alíquota nas importações.
Com o aumento das importações, aplicando-se a Matriz Insumo-Produto do Brasil, estima-se a redução da produção e do emprego na economia nacional.
A nota técnica aponta que os setores mais afetados são principalmente a indústria de transformação, que corresponde a dois terços do impacto total, uma vez que muitos dos produtos adquiridos pelo programa, como roupas e eletrônicos, competem diretamente com produtos fabricados no Brasil.
Essa medida é uma aposta do presidente Lula para as eleições. Hugo Motta deixou a presidência da comissão especial que examinará a taxa das blusinhas para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), integrante da ala econômica do partido e um dos articuladores da reforma tributária no Congresso.
A CNI já manifestou sua oposição ao fim da taxa em outras ocasiões. Logo após a decisão do governo de eliminar o imposto, a entidade e outras ligadas à indústria e ao comércio criticaram a medida, alegando que ela cria uma competição desigual entre as empresas brasileiras e as plataformas estrangeiras. Em maio, a CNI entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão da taxa.
Em comunicado, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) afirmou que a redução da alíquota levou a um crescimento significativo nas operações do programa Remessa Conforme nos meses de junho e julho.
A FIEMG ressaltou que qualquer mudança no modelo vigente deve levar em conta os impactos econômicos a longo prazo e garantir que a indústria brasileira mantenha sua capacidade de competir, investir e gerar empregos.

