A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai discutir na próxima terça-feira (2) uma proposta que visa eliminar a exigência de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O debate, solicitado pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), ocorrerá às 10 horas, no plenário 11. A audiência permitirá a participação do público, que poderá enviar perguntas aos convidados.
Segundo o parlamentar, o Ministério dos Transportes propõe retirar a necessidade de cumprir uma carga mínima de 20 aulas teóricas e 45 práticas em autoescolas. Com isso, o candidato teria a liberdade de escolher a melhor forma para se preparar para os exames obrigatórios.
De acordo com o Ministério, essa nova medida pode reduzir os custos para tirar a CNH, que atualmente ultrapassam R$ 3 mil, em até 80% para as categorias A (motocicleta) e B (carro). O objetivo é aumentar o número de motoristas habilitados e diminuir a direção sem a devida formação.
Por outro lado, há preocupações de que a ausência de um treinamento formal com profissionais possa elevar os riscos de acidentes. “Embora as aulas não garantam que o candidato esteja totalmente preparado, são os exames que confirmam se a pessoa tem as habilidades essenciais para dirigir com segurança”, destacou Leônidas Cristino.