A partir do dia 16 de dezembro, a escala 6×1, onde se trabalha seis dias seguido e descansa um, será substituída pela escala 5×2. Isso significa que os trabalhadores terão dois dias de folga por semana, sem redução no salário.
A jornada semanal, que hoje é de 44 horas, será reduzida para 42 horas inicialmente e, depois de 12 meses, passará a ser de 40 horas. Trabalhadores que atuam aos domingos e feriados, por serem categorias essenciais, manterão essa autorização, mas deverão garantir os dois dias de folga.
Durante os próximos 60 dias, sindicatos e empregadores deverão negociar as novas condições de trabalho. Lula, em parceria com o Congresso e o Ministério do Trabalho e Emprego, está empenhado em regulamentar situações especiais para algumas categorias.
Clemente Ganz Lúcio, presidente do Fórum das Centrais Sindicais, comentou que as negociações coletivas estão em andamento e destacou a importância do diálogo para uma transição tranquila para a nova jornada.
Lula não pretende modificar a regra da escala 5×2 para que todos tenham o direito a duas folgas semanais. No entanto, profissões que enfrentam particularidades, como petroleiros que passam longos períodos embarcados, poderão ter ajustes. Outras categorias como aeroviários, aeronautas e tripulações marítimas também estão sendo analisadas devido às suas jornadas específicas.
O presidente da República, as centrais sindicais e o ministro Luiz Marinho entendem que o direito a dois dias de descanso deve ser assegurado a todos, por conter impacto direto na saúde física e mental dos trabalhadores.
Soluções como banco de horas e negociação coletiva poderão auxiliar na compensação dessas folgas. Especialistas alertam, entretanto, que as leis específicas destas categorias podem necessitar de alterações legais, pois a negociação nem sempre será suficiente.
Nas redes sociais, surgiram dúvidas sobre a possibilidade de mudança nas regras do fim da escala 6×1 diante das particularidades setoriais. Lula é um defensor da redução da jornada desde a Constituição de 1988, tendo sido o autor da emenda que reduziu a carga semanal de 48 para 44 horas. O presidente enfatizou que ninguém deseja prejudicar empresas, mas é fundamental garantir o direito ao descanso dos trabalhadores.
Como será a redução da jornada?
- Em 60 dias, todos terão a jornada reduzida para 42 horas semanais, com salário sem cortes.
- Os trabalhadores receberão um dia extra de folga ou direito a compensação desse dia.
- Quem já trabalha menos de 42 horas semanais não terá redução proporcional.
- A partir de dezembro de 2027, a jornada será reduzida para 40 horas, mantendo as duas folgas semanais.
- Convenções e acordos coletivos que tratam da jornada atual de 44 horas perderão validade após este período, sendo necessária renegociação.
- As escalas não são definidas pelos trabalhadores, mas devem seguir a legislação, Constituição e acordos coletivos.
- Banco de horas continuará válido, podendo incluir as novas folgas mediante acordo.
- Durante a transição, as horas do sábado serão redistribuídas na semana, sem pagamento como hora extra.
- Trabalhadores autorizados a atuar em domingos e feriados terão direito a duas folgas compensatórias em 60 dias.
- Excluem-se da nova jornada cargos de confiança, superempregados com remuneração alta, autônomos, trabalhadores por conta própria e quem já possui jornada reduzida.