CRISTIANE GERCINA
FOLHAPRESS
A fila de pedidos de aposentadoria, pensão e outros benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atingiu 2,862 milhões em outubro. Para enfrentar essa situação, o órgão criou um comitê que vai monitorar a situação e buscar soluções para diminuir principalmente os pedidos iniciais.
Desde maio, os novos pedidos de benefício subiram 10% ao mês, segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. Esse crescimento preocupa, ainda mais após a suspensão do PGB (Programa de Gerenciamento de Benefícios), que pagava bônus a servidores para acelerar o atendimento e fazer revisões nos pedidos.
O programa foi parado em 15 de outubro por falta de verba. O INSS e o Ministério da Previdência Social divergem sobre os valores disponíveis. Cada órgão recebeu R$ 100 milhões para o PGB neste ano. O INSS já gastou toda a verba, solicitou mais que foi aprovada, mas o governo não liberou o montante adicional para retomar o programa ainda em 2024. O PGB deve voltar a funcionar em 2026.
Até agora, os novos pedidos cresceram 23%, mas, apesar disso, o tempo médio para concessão dos benefícios caiu para 35 dias.
O comitê criado foi oficializado em portaria publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro. O grupo conta com cinco membros, incluindo dois servidores responsáveis pela gestão. O comitê terá até 30 de junho de 2026 para trabalhar diretamente em 920 mil processos que estão sob a responsabilidade do INSS, propondo também melhorias para o acúmulo de processos pendentes.
Os pedidos acumulados englobam os novos que chegam todo mês e os que estão parados porque faltam documentos dos requerentes. Nestes casos, são abertos pedidos de exigência para que a documentação seja entregue.
Há também pedidos que dependem de perícia médica, como aposentadoria especial, auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada). No caso do BPC, parte das análises está parada para recálculo da renda familiar, passando por revisão da Dataprev. São 660 mil BPCs paralisados.
Dentre as ferramentas que o INSS usa para acelerar o atendimento está o uso da Inteligência Artificial com robôs que aprovam benefícios automaticamente quando não há pendências nos dados do segurado, o Atestmed que concede auxílio-doença sem perícia médica presencial, apenas analisando o atestado, e o programa de bônus para servidores.
No PGB, os servidores só recebem a remuneração extra após cumprirem metas e realizarem 30% a mais de trabalho além do usual. Após isso, podem assumir tarefas extras e receber pagamentos adicionais que podem chegar a R$ 17 mil por mês.