CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A quantidade de novos pedidos de aposentadoria, pensão e outros benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem crescido cerca de 10% ao mês desde maio, segundo o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. O volume subiu de uma média de 1 milhão para 1,3 milhão, conforme dados recentes.
Gilberto Waller Júnior afirmou que esse aumento foi um dos motivos para pedir mais recursos ao Ministério da Previdência Social, à Casa Civil e à Fazenda. Ele terá mais de R$ 287 milhões autorizados para manutenção das agências, atendimento pelo telefone 135 e para pagamentos de bônus a servidores.
Na última sexta-feira (7), o Ministério do Planejamento e Orçamento liberou R$ 63 milhões para custear perícias judiciais, limpeza e segurança nas unidades do INSS.
Apesar disso, os recursos não são suficientes para retomar o Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB), que paga bônus aos servidores para acelerar a fila de pedidos e realizar revisões. Atualmente, cerca de 2,6 milhões de segurados aguardam por benefícios.
Gilberto Waller Júnior disse que o INSS enfrenta uma grande demanda, destacando que as tarefas extras do PGB aumentaram de 14 mil para 24 mil nos últimos meses.
Para 2026, estão previstos mais R$ 100 milhões para retomar o programa. O presidente havia solicitado R$ 89 milhões para pagamento de servidores, mas, sem a liberação do valor, suspendeu o PGB em 15 de outubro. A Previdência solicitou detalhes sobre os gastos.
Sobre a fila de novos pedidos, o presidente explicou que historicamente o número se mantinha em 1 milhão por mês, mas cresceu 10% ao mês desde maio, chegando a 1,3 milhão. Esse aumento está ligado à flexibilização das regras para que seguradas autônomas solicitem o salário-maternidade.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essas seguradas têm direito ao benefício nas mesmas condições das trabalhadoras com carteira assinada, precisando apenas de um pagamento ao INSS para ter direito ao benefício. Anteriormente, exigia-se pelo menos dez pagamentos.
Gilberto Waller Júnior comentou que o salário-maternidade gerou muitas demandas atrasadas, pois agora gestantes dos últimos cinco anos que não pediram o benefício podem requerê-lo.
Ele destacou que o tempo médio de espera para receber o benefício caiu para 42 dias, o menor da história. A lei determina que o INSS deve conceder o benefício em até 45 dias, caso contrário há juros e correção.
O órgão conta com tecnologia, incluindo inteligência artificial e robotização, para agilizar aposentadorias e pensões. Quando a documentação está completa, a concessão pode levar até 48 horas.
RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A limitação financeira do INSS veio a público em 15 de outubro, quando o presidente do instituto avisou à Previdência da suspensão do programa de bônus, após pedido de R$ 89,1 milhões não ser atendido.
Depois, foi divulgado um relatório aos participantes do programa, informando que o pagamento do serviço extra foi limitado a 70% do valor devido, devido à verba disponível.
Informaram que o valor restante seria pago assim que houvesse recomposição orçamentária, sem prazo definido.
Com a suspensão do PGB, servidores deixaram de realizar análises extras para liberação de aposentadorias e pensões. A fila de espera chegou a 2,6 milhões em agosto, o dado mais recente.
Além disso, foram suspensos os agendamentos extras do serviço social, o que prejudica a concessão e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em famílias de baixa renda.
Como o INSS faz análise social para verificar o direito ao BPC, o serviço ficou reduzido apenas às agendas oficiais, sem atividades extras.