Duda Ramos destaca que mudança pode transformar a vida de jovens em vulnerabilidade
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1390/25, que garante prioridade no acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes órfãos que passaram por acolhimento familiar ou institucional. A proposta altera a lei do Fies.
O relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), apoiou o autor, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e defendeu a aprovação do projeto sem mudanças. Segundo ele, a medida é fácil de aplicar e pode ajudar a transformar a situação de jovens vulneráveis que precisam conquistar autonomia financeira e capacitação profissional.
O autor destaca a necessidade de priorizar jovens em situação socialmente vulnerável, como os órfãos acolhidos em instituições ou em famílias temporárias.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informam que o Brasil tem mais de 34 mil pessoas em acolhimento, sendo 94% em instituições e o restante em famílias acolhedoras. Cerca de 15% desses jovens têm mais de 16 anos, totalizando 5.124 pessoas.
Próximos passos
O projeto tem caráter conclusivo e seguirá para análise pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado, o texto deve passar pela Câmara e pelo Senado.