A partir de 2026, pessoas que possuem fibromialgia terão seu direito reconhecido legalmente como pessoas com deficiência no Brasil. Essa mudança está prevista na Lei 15.176, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de julho.
A lei entrará em vigor em janeiro e possibilitará que indivíduos com diagnóstico da síndrome tenham acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), cotas em concursos públicos e isenção do IPI na compra de veículos.
O diagnóstico deverá ser confirmado por uma equipe de saúde formada por médicos e psicólogos, garantindo que apenas pessoas com limitações funcionais ocasionadas pela fibromialgia recebam os benefícios.
Sintomas da fibromialgia
- Dor espalhada pelo corpo, presente em diversos locais, sem sinais visíveis de inflamação.
- Fadiga e sensação de cansaço extremo, mesmo após longos períodos de sono.
- Formigamento frequente nas mãos e nos pés.
- Dificuldade de concentração por períodos prolongados.
- Ansiedade e depressão podem estar relacionadas à síndrome.
O que é a fibromialgia?
A fibromialgia é uma condição caracterizada por dor generalizada que persiste por mais de três meses, afetando músculos e articulações sem evidências de inflamação.
Além da dor, a síndrome pode provocar fadiga, insônia, ansiedade e dificuldades cognitivas.
Segundo o reumatologista José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, há uma alteração no sistema nervoso central que amplifica a sensação de dor. Assim, situações que normalmente não causariam dor passam a causar grande desconforto.
Estima-se que de 2% a 3% da população brasileira tenha fibromialgia, com maior incidência em mulheres entre 30 e 50 anos. A síndrome também pode se manifestar em pessoas com outras doenças reumáticas, como lúpus e artrite reumatoide.
O diagnóstico é clínico, baseado na história do paciente e na exclusão de outras causas. Exames complementares podem ser realizados para descartar outras doenças com sintomas similares.
Tratamento e perspectivas
Embora não exista cura para a fibromialgia, é possível controlar os sintomas com tratamento multidisciplinar.
Exercícios regulares, medicações, psicoterapia e terapias complementares, como acupuntura, fazem parte do plano terapêutico.
O ortopedista Lúcio Gusmão, CEO da Rede CADE, destaca que o tratamento exige acompanhamento especializado em dor para escolher as abordagens mais adequadas. Técnicas como mindfulness e acupuntura podem ajudar a aliviar os sintomas.
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento, incluindo centros especializados em dor em algumas unidades. O reconhecimento legal da fibromialgia deve facilitar o acesso a cuidados contínuos, além de permitir adaptações no trabalho e nos estudos para quem possui a síndrome.