Um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), solicitado pelo Ministério da Cultura, revelou que cada real aplicado em projetos pela Lei Rouanet retorna R$ 7,59 para a economia. Este estudo, que foi divulgado recentemente, analisou os efeitos da lei de incentivo à cultura, que tem recebido críticas ao longo dos últimos anos.
Entre os anos de 2022 e 2024, o número de projetos aprovados pela Lei Rouanet aumentou bastante, passando de 2.600 para mais de 14 mil por ano. Só em 2024, foram realizados 4.939 projetos, a maioria apresentada por empresas, que correspondem a 86,7% dos proponentes. Esses projetos movimentaram cerca de R$ 25,7 bilhões e geraram aproximadamente 230 mil vagas de emprego, com um custo médio de R$ 12,3 mil por vaga criada.
Desde que foi criada em 1993, a Lei Rouanet já coordenou mais de R$ 60 bilhões em investimentos, sem corrigir os valores. Os projetos realizados resultaram em 567 mil pagamentos feitos a fornecedores e prestadores de serviço, sendo que 96,9% desses pagamentos foram de valores iguais ou inferiores a R$ 25 mil, o que ajuda a distribuir renda de forma equilibrada. Aproximadamente um terço dos recursos foi usado para pagar artistas, enquanto o restante cobriu despesas logísticas, administrativas e de equipes técnicas.
A distribuição dos recursos por região em 2024 mostra uma concentração maior no Sudeste, que recebeu R$ 18 bilhões, seguido pelo Sul com R$ 4,5 bilhões, Nordeste com R$ 1,92 bilhão, Centro-Oeste com cerca de R$ 400 milhões e Norte com R$ 360 milhões. Quando comparado a 2018, todas as regiões tiveram crescimento: o Nordeste e o Norte cresceram mais de 400%, o Centro-Oeste aumentou 245,4%, o Sul 165,1%, e o Sudeste dobrou o número de projetos, passando de 3.414 para 7.617.
O estudo também apontou que os projetos conseguiram captar mais de R$ 500 milhões em recursos de fontes externas e R$ 300 milhões em apoios que não envolvem dinheiro. Além disso, o tempo para analisar os projetos diminuiu de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025.
Margareth Menezes, ministra da Cultura, afirmou: “Precisávamos de dados completos e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustas”. Henilton Menezes, secretário de Fomento Cultural, destacou os esforços para capacitar produtores em regiões como o Nordeste, em parceria com o Sesi. Para Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV, os impactos da lei vão além do benefício direto, alcançando também as cadeias econômicas indiretas.
O Ministério da Cultura planeja realizar um estudo semelhante sobre a Lei Aldir Blanc, embora ainda não tenha definido a data para isso.