CRISTIANE GERCINA
FOLHAPRESS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que irá pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação do dinheiro que ficou retido no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos. A expectativa é que 13 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Segundo o ministro, os pagamentos podem ser realizados no primeiro trimestre de 2026, totalizando aproximadamente R$ 6,5 bilhões.
“Existe a possibilidade, no início do ano, de criarmos condições e discutirmos com o presidente para liberar esse recurso também para essas famílias”, afirmou Marinho durante a apresentação dos dados do emprego e desemprego pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Ele explicou que em 2024 não há mais possibilidade de liberação, pois o governo já liberou R$ 12 bilhões para 12,1 milhões de trabalhadores em março, e a lei impede repetição dessa medida.
Os beneficiados serão aqueles que escolheram o saque-aniversário desde 2020, quando foi criado, e foram demitidos neste ano. Quem foi desligado entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2024 já recebeu o valor correspondente.
Quando o trabalhador opta pelo saque-aniversário, o valor do FGTS não é liberado na demissão, ficando preso por dois anos, e pode liberar apenas a multa de 40% sobre o FGTS.
Mudanças no saque-aniversário
Em outubro, o governo de Lula modificou as regras para empréstimos relacionados ao saque-aniversário do FGTS. Agora, a antecipação está limitada a cinco anos, com parcelas de até R$ 500 por ano, totalizando R$ 2.500, conforme determinação do Conselho Curador do FGTS.
As novas regras valem desde 1º de novembro e incluem restrições na quantidade de operações por trabalhador, prazo para solicitar empréstimo após aderir ao saque-aniversário e valor mínimo para antecipação.
O Ministério do Trabalho e Emprego estima que R$ 84,6 bilhões deixarão de ir para instituições financeiras e serão repassados diretamente aos trabalhadores até 2030. Para contratos já firmados, nada mudou, mas novas contratações de empréstimos foram alteradas.
De 2020 a 2025, os empréstimos relacionados ao saque-aniversário somaram R$ 236 bilhões. Atualmente, o FGTS possui 42 milhões de trabalhadores ativos, sendo que 21,5 milhões já aderiram ao saque-aniversário (51%), e contando os inativos, o total alcança 29 milhões, dos quais 70% fizeram empréstimos.
A média de empréstimos por trabalhador é de 7,9 saques-aniversários, sendo que a maioria das antecipações é de R$ 100. Luiz Marinho comentou que muitos antecipam os valores para investir em apostas.
O ministro também criticou a modalidade, que tentou revogar no início de 2023, quando assumiu o ministério.
“A antecipação do saque virou uma armadilha para o trabalhador. Por isso, no começo do ano liberamos R$ 12 bilhões para 12 milhões que tiveram o fundo bloqueado na demissão”, disse.
“Se dependesse de mim, essa modalidade de saque já teria acabado. Revogava a lei, simples assim.”