O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, no dia 30 de dezembro de 2025, uma portaria oficial com as datas dos feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Dos 10 feriados nacionais previstos, apenas um deles, o da Proclamação da República no dia 15 de novembro, cairá em um domingo.
Essas datas devem ser cumpridas por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejudicar os serviços essenciais à população.
A lista apresenta dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, abrangendo eventos tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos especiais para o funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
A portaria também determina que feriados referentes a datas importantes de estados e aniversários centenários de cidades, declarados por leis estaduais e municipais, sejam observados pelas repartições federais nas regiões correspondentes.
“Não é permitido que órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipem ponto facultativo que não esteja conforme a portaria. Também está proibido adotar pontos facultativos estabelecidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto para feriados em homenagem à data magna do estado.” Essas informações foram obtidas da Agência Brasil.
Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 e 17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h);
- 3 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril: Ponto facultativo;
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 e 5 de junho: Corpus Christi e ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após às 13h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após às 13h).
