Em uma entrevista concedida ao Contexto Metrópoles, nesta terça-feira (12/8), a influenciadora digital e ativista feminista Isabella Cêpa abordou o processo movido pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) contra ela. Em 2020, Isabella publicou em suas redes sociais um comentário sobre a eleição daquele ano, chamando a então vereadora de homem. Erika Hilton é uma mulher trans.
“Decepcionada. Com as eleições dos vereadores, óbvio. Quer dizer, candidatas verdadeiramente feministas não foram eleitas. A mulher mais votada é homem”, escreveu a ativista ao se referir a Erika.
Isabella afirmou que defende o feminismo materialista e questionou a inclusão da deputada nessa corrente de pensamento. O feminismo materialista sustenta que mulheres trans não compartilham da mesma vivência de opressão que mulheres cisgênero — aquelas que se identificam com o sexo atribuído no nascimento — e que essa inclusão poderia enfraquecer a luta feminista ou comprometer a segurança das mulheres cis em espaços exclusivos.
“Dentro do feminismo materialista, a ideia de que um homem pode se identificar com aquilo que para nós é uma ferramenta de opressão — o gênero feminino — não faz sentido e não pode ser incorporada nos debates que competem somente a nós: fêmeas humanas adultas, que enfrentam uma série de desafios e receios por causa da nossa condição biológica”, explicou Isabella.
Isabella acrescentou que sempre discutiu esse tema em suas redes sociais e que o comentário em questão não teve nada de inesperado, sendo uma manifestação que ela faria em qualquer outro momento.
Sobre a acusação de violência contra Erika Hilton por meio do comentário, a ativista respondeu: “Tenho dificuldade em entender por que dizer a verdade seria violento. Isso não entra na minha cabeça.”
“Existe um debate intenso, especialmente para nós, mulheres, sobre a necessidade de sermos educadas e tratar as pessoas pelo modo como querem ser chamadas. Mas o que me custa não fazer isso?” questionou, enfatizando que atualmente vive em asilo político na Europa.
Processo encaminhado no STF
A postagem realizada por Isabella Cêpa em 2020 gerou uma denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), e posteriormente o caso foi encaminhado à Justiça Federal. O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a investigação, afirmando que a publicação não configura crime. Erika Hilton recorreu da decisão, mas a Justiça Federal manteve o arquivamento.
Após isso, a deputada levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Reclamação, recurso usado quando a jurisprudência do tribunal é contrariada. De acordo com seus advogados, o arquivamento contraria a decisão do STF de 2019, que equiparou a transfobia ao crime de racismo.
Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que a Reclamação não é cabível, pois a decisão de arquivamento pela Justiça Federal não contrariou o entendimento do STF. Ele explicou que as declarações feitas por Isabella não ultrapassaram os limites legítimos da liberdade de expressão e opinião.
Posição de Erika Hilton
Ao Metrópoles, através da coluna de Andreza Matais, Erika Hilton destacou que a manifestação do PGR é apenas uma etapa do processo, e não a decisão final.
“É um parecer que, infelizmente, não está de acordo com o que o Supremo pretendeu, com a decisão que equipara o crime de homotransfobia ao racismo”, afirmou.
Erika ressaltou que a luta é contra a violência transfóbica e que continuarão os esforços para que a decisão do Supremo seja respeitada. Ela afirmou que liberdade de expressão não significa liberdade para agredir, e lamentou os ataques constantes que tem sofrido.
“Temos esperança de que a Reclamação será aceita, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal”, concluiu em nota.