A Febraban está implementando novas regras de autorregulação para evitar fraudes em débitos automáticos. Frequentemente, aposentados são vítimas desses golpes, autorizando descontos sem entender realmente o que estão pagando.
Com o novo código, bancos que fazem parte da autorregulação da Febraban e que possuem contas transacionais deverão avisar seus clientes até cinco dias antes sobre débitos automáticos aprovados por outras instituições financeiras. Essa comunicação terá informações sobre qual instituição vai receber o débito e o valor a ser descontado.
Os descontos só poderão ser feitos após essa comunicação, permitindo que o cliente cancele o débito se não concordar, diretamente na instituição que pediu a autorização.
Antes, esses débitos eram informados por instituições que não controlam a conta do cliente, mas o desconto acontecia na conta do cliente no banco onde ele movimenta seu dinheiro.
O aviso ao cliente poderá ser feito por aplicativo, mensagem de texto (SMS) ou qualquer outro meio que comprove a comunicação ao titular da conta.
A nova regra foi aprovada pelo Conselho de Autorregulação da Febraban, que inclui 25 bancos, entre os maiores do Brasil, devido ao aumento de reclamações sobre débitos automáticos não autorizados.