A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) implementou regras mais rigorosas para o fechamento de contas falsas e das casas de apostas online ilegais.
Essa iniciativa estabelece orientações que ajudam os bancos a identificarem e bloquearem as chamadas “contas laranjas”, que são abertas legalmente, mas usadas de forma criminosa para golpes, fraudes ou ataques virtuais. Também agora visam as “contas frias”, que são abertas sem o consentimento do dono.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirmou que essa autorregulação marca um avanço importante no combate às operações criminosas dentro do sistema financeiro.
A partir de agora, as instituições financeiras devem aplicar medidas severas para verificar essas contas, recusando transações suspeitas, encerrando rapidamente as contas fraudulentas e notificando os titulares. Também é obrigatório comunicar os casos ao Banco Central para facilitar a troca de informações entre os bancos.
A Febraban fará o acompanhamento constante desse processo e pode solicitar provas da finalização dessas contas em qualquer momento. Se as regras não forem cumpridas, as penalidades incluem advertências, adequações obrigatórias e até exclusão do sistema de autorregulação.
Sidney destacou que os bancos precisam impedir transações de clientes que alugam ou vendem suas contas, ou que transferem dinheiro para apostas ilegais.
Em relação aos jogos de aposta, todas as contas de casas ilegais sem autorização oficial devem ser encerradas imediatamente.
Segundo Sidney, 40% do mercado de apostas esportivas ainda opera clandestinamente, o que representa um risco ao sistema.
Participam da autorregulação várias instituições, incluindo ABC Brasil, BMG, Bradesco, BTG Pactual, Citibank, Sicredi, entre outras.
Contas fraudulentas
Isaac Sidney reforçou que tanto bancos quanto fintechs têm o dever de evitar a abertura e manutenção de contas falsas.
Ele reconhece que a entrada de novas instituições no mercado é importante para a competição e inovação, mas alerta que isso não pode comprometer a segurança e a integridade do sistema.
Sidney ressaltou que há um aumento grande dos crimes digitais, e é preciso fechar todas as brechas que podem ser usadas por criminosos para movimentar dinheiro ilegalmente.
Por isso, os bancos devem obedecer a procedimentos rigorosos para prevenir contas usadas para atividades ilícitas, garantindo um mercado mais seguro.