A partir de segunda-feira (23), farmácias e drogarias vão começar a reter as receitas que prescrevem medicamentos agonistas GLP-1, conhecidos popularmente como canetas para emagrecimento.
Essa categoria inclui medicamentos como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em abril, por um controle mais rigoroso na prescrição e na entrega desses remédios, medida que entrou em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Segundo a Anvisa, essa ação visa proteger a saúde da população brasileira, especialmente devido ao alto número de efeitos adversos observados relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas.
A análise se baseou em dados do VigiMed, sistema da Anvisa onde cidadãos, profissionais de saúde e outros podem reportar suspeitas de reações adversas a medicamentos e vacinas.
De acordo com o sistema de farmacovigilância, houve significativamente mais eventos adversos no Brasil relacionados ao uso indevido desses medicamentos quando comparados aos dados globais.
Rômison Rodrigues Mota, diretor-presidente substituto da Anvisa, destacou que o uso dessas canetas apenas para fins estéticos, sem acompanhamento médico adequado, representa riscos para a saúde:
“São medicamentos novos com perfil de segurança a longo prazo ainda não totalmente conhecido. Por isso, o monitoramento e a vigilância são essenciais. O uso sem avaliação e prescrição adequada pode aumentar riscos e danos à saúde.”
Orientações para prescrição e venda
Com a nova medida, a prescrição dos agonistas GLP-1, como Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias e a venda só acontecerá mediante retenção da receita na farmácia, semelhante ao procedimento com antibióticos.
As receitas terão validade de até 90 dias a partir da data de emissão para uso pelo paciente.
As farmácias e drogarias também precisarão registrar essas transações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Segundo a Anvisa, o médico mantém o direito de prescrever os medicamentos para outras finalidades que não as indicadas na bula, prática conhecida como uso off label, desde que avalie que os benefícios superam os riscos e informe bem o paciente.
Preocupações e impacto
Entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica, já apoiavam a retenção das receitas para esses medicamentos.
Essas organizações alertam que o uso indiscriminado dessa medicação preocupa, tanto pela saúde pública quanto pelo risco de dificultar o acesso ao tratamento de quem realmente precisa.
A venda desses agonistas de GLP-1 sem receita médica é irregular, mas comum, o que facilita a automedicação e expõe as pessoas a riscos desnecessários.
Anvisa reforça que a medida busca maior controle e segurança para a população diante desse cenário.