O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, declarou nesta sexta-feira (5/9) que a Faria Lima e as fintechs estão sendo alvo do crime organizado. Essa afirmação foi feita na esteira de uma grande operação que desmantelou um esquema criminoso no setor de combustíveis, envolvendo grupos do crime organizado e operadores da Faria Lima, a principal área financeira do Brasil.
Para enfrentar essas ações criminosas, o Banco Central anunciou uma série de medidas para fortalecer a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN), que vem sendo alvo de ataques de organizações criminosas nos últimos dias.
Galípolo ressaltou que essas ações são direcionadas contra o crime organizado e não contra qualquer instituição ou segmento específico. Ele enfatizou que recebeu apoio unânime das associações, federações e representantes do sistema financeiro.
“O sistema financeiro está completamente unido para combater as investidas que o crime organizado tenta realizar nos processos”, afirmou.
O presidente do Banco Central também garantiu que as estruturas da instituição permanecem intactas e não sofreram qualquer tipo de comprometimento ou ataque.
Operação Carbono Oculto
Em 28 de agosto, uma operação de grande escala foi realizada contra um esquema criminoso que atuava no setor de combustíveis, comandado por organizações criminosas e operadores da região da Faria Lima, polo financeiro e empresarial do país.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Segundo as investigações, para lavagem de dinheiro, o grupo criou uma estrutura empresarial infiltrada na cadeia produtiva de combustíveis e no mercado financeiro, por meio de fintechs e 40 fundos de investimento com patrimônio total de R$ 30 bilhões.
De acordo com a Receita Federal, uma rede com 1.200 postos de combustíveis movimentou mais de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheu apenas R$ 90 milhões em impostos, o que representa 0,17% do montante.
Norma equipara fintechs e bancos
Na última sexta-feira (29/8), a Receita Federal publicou uma instrução normativa que obriga as fintechs a cumprir as mesmas regras e obrigações acessórias que se aplicam às instituições financeiras tradicionais, como os grandes bancos.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a norma terá efeito retroativo, exigindo a apresentação de informações que não foram fornecidas desde o início deste ano.
“Se membros do crime organizado acreditavam que estavam protegidos por estarem fora das regras, agora conseguimos, com o apoio do Legislativo e da opinião pública, republicar esta instrução normativa e requerer todas as informações desde janeiro”, afirmou durante uma sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
De acordo com Barreirinhas, o objetivo é eliminar essa brecha, essa espécie de paraíso fiscal criada pela combinação das instituições de pagamento com fundos de investimentos.