YURI EIRAS
Rio de Janeiro, RJ (FOLHAPRESS)
Cláudia participou de um curso de orientação jurídica voltado para familiares de presos no Rio de Janeiro. Ela ficou motivada e decidiu começar uma graduação em serviço social. A sua história chamou atenção de Késsia Gomes, uma das responsáveis pelo projeto “Guerreiras pelo Desencarceramento”.
Esse projeto, criado pelo Iser (Instituto de Estudos da Religião), oferece um curso que explica as leis e direitos das pessoas que estão presas e o funcionamento da justiça criminal.
O foco do curso são as mulheres, que são a maioria dos que dão apoio e visitam os presos — como mães, esposas, filhas e irmãs. Desde 2022, o “Guerreiras pelo Desencarceramento” tem realizado ciclos de aulas tanto na capital quanto no interior do Rio de Janeiro.
“Diferente do que o governo pensa, elas têm muito interesse, sempre querem aprender mais. Participam bastante, fazem perguntas, pesquisam e trazem novas dúvidas que, às vezes, nem nós conseguimos responder”, diz Ane Rocha, outra organizadora do projeto.
Na população adulta, o sistema prisional do Rio tem 45.692 presos e pouco mais de 28 mil vagas.
Késsia Gomes explica que os cursos começam explicando conceitos básicos, como o que é prisão em flagrante e os direitos das pessoas presas, além da inviolabilidade de suas casas, que é um tema muito importante para essas famílias que muitas vezes têm suas residências invadidas. Eles usam exemplos reais e discutem desde a abordagem policial até a prisão, passando pelos direitos dentro do sistema prisional.
Os participantes também aprendem sobre o papel da Defensoria Pública, suas funções e limitações, e sobre a atuação do Ministério Público.
“Nossos encontros acontecem todo mês e, nas reuniões seguintes, temos relatos de pessoas que passaram a agir e exigir seus direitos, inclusive de forma coletiva, porque existem situações muito delicadas. Porém, sempre priorizamos a segurança de todos”, afirma Késsia.
O curso atual é focado nas famílias de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
No caso dos adolescentes, as famílias aprendem sobre o que é permitido e proibido nas abordagens policiais: os adolescentes não podem ser algemados e as conduções à delegacia devem ser acompanhadas por conselheiros tutelares.
Em 2024, foram apreendidos 4.919 crianças e adolescentes suspeitos de atos infracionais; 2.224 ficaram em internação provisória, 877 em internação e 1.279 em semiliberdade, conforme dados internos do governo do estado.
Na última quarta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Rio ordenou que o estado tome várias medidas para corrigir violações de direitos no principal centro de atendimento socioeducativo para crianças e adolescentes, Dom Bosco, gerido pelo Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas).
Relatórios técnicos indicam superlotação, falta de higiene, problemas na estrutura e ausência de protocolos para saúde mental. O juiz exigiu a diminuição do número de adolescentes por alojamento para até três e o fechamento de algumas unidades.
Três dias antes dessa decisão, no domingo (7), 14 adolescentes fugiram da unidade Dom Bosco, situada na Ilha do Governador, depois de uma rebelião.
